Questão #14702092008

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

A foi condenado por crime de roubo. Todavia, após a prolação da sentença, veio aos autos a prova de que A é menor de 18 anos de idade. Nesse caso,

A A deve ser absolvido por não constituir o fato infração penal. B A deve ser absolvido por ser inimputável. C deve ser anulada ab initio a ação penal, em razão da inimputabilidade do autor do fato. D A deve ter declarada extinta a punibilidade.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?