Questão #1570583 · Direito Penal · 2018
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Questão #1570582 · Direito Penal · 2018
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Resolver questão →Questão #1570581 · Direito Penal · 2018
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570580 · Legislação de Trânsito · 2018
Armando Silvestrine é sócio fundador da Monte Fretes Ltda., empresa que atende Bom Despacho, Divinópolis e Região. Armando ficou sabendo, por meio de Sr. Ozanan, que será obrigado a solicitar a expedição de novo Certificado de Re…
Resolver questão →Questão #1570579 · Legislação de Trânsito · 2018
Israel, nascido em Araújos, é motorista profissional na cidade de Brejo Seco com longa experiência em rodovias. Um dia, depois de uma viagem para Caxias do Sul, ficou muito cansado. Acostumado a dirigir muitas horas, curioso, pro…
Resolver questão →Questão #1570578 · Legislação de Trânsito · 2018
Joel Malazartes e Marcos Cobain estão preocupados. Depois de participarem de uma festa, foram detidos por dirigirem, respectivamente, sob a influência de álcool e substância psicoativa que determine dependência. Nessa situação, a…
Resolver questão →Questão #1570577 · Legislação Municipal · 2018
José é um empreendedor da construção civil que reside em Engenho do Ribeiro e está atento acerca da obrigatoriedade da colocação de tapume e proteção nas divisas sempre que se executar obra de construção, reforma e/ou demolição e…
Resolver questão →Questão #1570576 · Legislação Municipal · 2018
Julgue verdadeiras ou falsas, nos termos da Lei Complementar n.º 35/2014 (Código de Obras e de Edificações do Município de Bom Despacho/MG, as seguintes proibições acerca de vias e logradouros.I. utilização como canteiro de obras…
Resolver questão →Questão #1570575 · Legislação Municipal · 2018
Construídas no lote, em subsolo ou em um ou mais pavimentos, pertencentes a conjuntos residenciais ou edifícios de uso comercial” é uma especificação de qual tipo de garagens conforme o Código de Obras e Edificações do Município …
Resolver questão →Questão #1570574 · Legislação Municipal · 2018
Marilene Silva retornou de uma longa temporada em Londres. Atualmente, em Bom Despacho, a empreendedora quer abrir uma confecção que utiliza determinadas tintas e solicitou um alvará, que é definido nos termos do Código Ambiental…
Resolver questão →Questão #1570573 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Código Ambiental (Lei Municipal 1.561/96) são proibidos, exceto:
Resolver questão →Questão #1570572 · Legislação Municipal · 2018
Nos termos do Código Tributário do Município de Bom Despacho/MG (Lei nº 1.950/03 e alterações), equipara-se a pessoa jurídica para fins de tributação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Resolver questão →Questão #1570571 · Direito Tributário · 2018
Considere:I. Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. II. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. III. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza o…
Resolver questão →Questão #1570570 · Direito Constitucional · 2018
Considere que Juscelino Azevedo, Prefeito de Brejo Seco, está desconfiado que a arrecadação cairá demais e solicitou o levantamento das possíveis recentes receitas tributárias do município para Sr. Pedro Silva, Secretário de Fina…
Resolver questão →Questão #1570569 · Direito Tributário · 2018
A Constituição da República Federativa do Brasil atualizada determina que a União entregará do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, 49% (quarenta e no…
Resolver questão →Questão #1570568 · Direito Tributário · 2018
Alexandre está analisando características de determinado tributo. Ao estudar um pouco mais, descobre que se trata de um imposto seletivo em função da essencialidade e que sua base de cálculo deve contemplar as taxas exigidas para…
Resolver questão →Questão #1570567 · Direito Tributário · 2018
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos é de competência
Resolver questão →Questão #1570566 · Direito Tributário · 2018
Quem deve pagar o IPTU? Indagou Mário Schneider. Cíntia lembrava, vagamente, que o contribuinte do IPTU poderia ser:I. proprietário do imóvel;II. titular do seu domínio útil;III. seu possuidor a qualquer título.Nesse contexto,
Resolver questão →Questão #1570565 · Direito Tributário · 2018
Segundo o Código Tributário Nacional, em seu art. 33, qual é a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)?
Resolver questão →Questão #1570564 · Direito Constitucional · 2018