Questão #1570603 · Direito Processual Penal · 2018
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Questão #1570602 · Direito Processual Penal · 2018
No processo sumário, conforme previsão no Código de Processo Penal, a audiência de instrução e julgamento será realizada no prazo máximo de:
Resolver questão →Questão #1570601 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável
Resolver questão →Questão #1570600 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos no processo penal das decisões do Tribunal do Júri, quando ocorrer nulidade posterior à pronúncia, caberá apelação no prazo de:
Resolver questão →Questão #1570599 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos recursos previstos no Código de Processo Penal, caberá recurso de apelação
Resolver questão →Questão #1570598 · Direito Processual Penal · 2018
Conforme o Código de Processo Penal Brasileiro, pode-se afirmar que o Tribunal do Júri é composto por:
Resolver questão →Questão #1570597 · Direito Processual Penal · 2018
Em relação aos processos em espécie, previstos no Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570596 · Direito Constitucional · 2018
Em relação à organização do Estado, prevista na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #1570595 · Direito Administrativo · 2018
Transferência e? o ato de provimento mediante o qual se processa a movimentação do servidor, de um para outro cargo de igual padrão de vencimento. O funcionário poderá ser transferido, salvo:
Resolver questão →Questão #1570594 · Direito Administrativo · 2018
Em relação aos princípios que regem a Administração Pública, previstos na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Município…
Resolver questão →Questão #1570593 · Direito Civil · 2018
Em relação ao Código Civil Brasileiro, dentre as afirmativas abaixo, assinale a incorreta.
Resolver questão →Questão #1570592 · Direito Civil · 2018
A partir da análise do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570591 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, são órgãos da OAB, exceto:
Resolver questão →Questão #1570590 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, as sanções disciplinares consistem em, exceto:
Resolver questão →Questão #1570589 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2018
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570588 · Legislação Federal · 2018
Em relação ao Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1570587 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1570586 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal Brasileiro, o funcionário público que oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar at…
Resolver questão →Questão #1570585 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal Brasileiro, o homicídio será qualificado quando cometido
Resolver questão →Questão #1570584 · Direito Penal · 2018