Questão #1504057 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1504056 · Direito Processual Civil · 2005
No procedimento monitório, não opostos os embargos, e não cumprindo o réu o mandado, constituir-se-á:
Resolver questão →Questão #1504055 · Direito Penal · 2005
Com relação ao crime de receptação, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504054 · Direito Penal · 2005
Assinale a alternativa que retrata uma hipótese de erro de tipo:
Resolver questão →Questão #1504053 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria de nulidade, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504052 · Direito Processual Penal · 2005
Em matéria relativa aos Juizados Especiais Criminais, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504051 · Direito Civil · 2005
Na BR 262, enquanto transportava passageiros, inclusive Maria José, de Belo Horizonte/MG com destino a São Paulo/SP, o ônibus da Viação Viagem Tranqüila Ltda. foi colidido pelo caminhão da Transportadora Segurança Ltda, que no mo…
Resolver questão →Questão #1504050 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
Considerando a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e as regras da Lei nº 10.406, de 2002, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504049 · Direito Comercial (Empresarial) · 2005
No tocante às sociedades anônimas, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504048 · Direito Constitucional · 2005
Além dos direitos e garantias fundamentais que a Constituição da República confere aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País, a Constituição do Estado de Minas Gerais assegura que será penalizado com a destituição de …
Resolver questão →Questão #1504047 · Direito Constitucional · 2005
Constitui princípio constitucional que deve ser atendido pela produção e programação das emissoras de rádio e televisão, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504046 · Direito Administrativo · 2005
Em relação à Ação Popular, prevista na Constituição da República, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504037 · Direito Administrativo · 2005
No procedimento de desapropriação por utilidade pública, cujo objeto é imóvel constituído por prédio urbano residencial, o Poder Público poderá alegar urgência para imitir-se provisoriamente:
Resolver questão →Questão #1504036 · Direito Administrativo · 2005
Na fase externa do pregão, que se iniciará com a convocação do interessado, será observado o seguinte, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1504035 · Direito Tributário · 2005
Em relação ao lançamento, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1504034 · Direito Tributário · 2005
Marque a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1503785 · Direito Processual Civil · 2005
Analise estas afirmativas concernentes a prazos processuais no processo civil:I. O prazo para contestar e recorrer destinado ao Ministério Público é o mesmo concedido às partes.II. É sempre em dobro o prazo para a Fazenda Pública…
Resolver questão →Questão #1503784 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que o mandado a ser cumprido pelo Oficial de Justiça deverá conter
Resolver questão →Questão #1503783 · Direito Processual Civil · 2005
É CORRETO afirmar que a citação por carta rogatória ocorrerá quando
Resolver questão →Questão #1503782 · Legislação Federal · 2005