Questão #1503781 · Português · 2005
Questões encontradas
Questão #1503780 · Português · 2005
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Questão #1503779 · Português · 2005
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Questão #1503778 · Legislação Federal · 2005
Analise estas afirmativas referentes ao Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078/90: I. A prática por servidor público de qualquer crime previsto no Código de Defesa do Consumidor, prevalecendo-se da fraqueza ou ignorância d…
Resolver questão →Questão #1503777 · Direito Processual Penal · 2005
Considerando-se a nulidade absoluta ocorrida no curso de um processo penal, é CORRETO afirmar que tal nulidade
Resolver questão →Questão #1503776 · Direito Civil · 2005
Marialva, com 22 anos, e Antônio, com 26 anos, casaram-se sob o regime consensual de separação de bens e tiveram um filho. Quando este estava com dois meses de vida, Marialva engravidou novamente. Estando ela com seis meses de gr…
Resolver questão →Questão #1503775 · Direito Administrativo · 2005
Considerando-se os princípios do Direito Administrativo, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1503774 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se as seguintes garantias constitucionais, é CORRETO afirmar que, perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a única que NÃO exige advogado para sua proposição é
Resolver questão →Questão #1503773 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina a Constituição da República, é CORRETO afirmar que o alistamento eleitoral é vedado
Resolver questão →Questão #1503772 · Direito Constitucional · 2005
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
Resolver questão →Questão #1503771 · Legislação Estadual · 2005
Considerando o que dispõe a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais sobre o regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A pena de adver…
Resolver questão →Questão #1503770 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com a disciplina do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas:I. A criação de cargo público depende sempre de lei. II. As atribuições inerentes a uma carreira funcional pode…
Resolver questão →Questão #1503769 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1503768 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1503767 · Português · 2005
HISTÓRIA DA CIDADANIA(Introdução)
Resolver questão →Questão #1502241 · Direito Processual Civil · 2006
O ato do juiz que acolhe ou rejeita o pedido do autor consiste:
Resolver questão →Questão #1502240 · Direito Processual Civil · 2006
A ação de atentado será processada:
Resolver questão →Questão #1502239 · Direito Penal · 2006
Nos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502238 · Direito Processual Penal · 2006
O inquérito policial NÃO pode ser instaurado:
Resolver questão →Questão #1502237 · Direito Processual Penal · 2006