Questão #1340411 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1340410 · Direito Administrativo · 2011
No que se refere à disciplina da Ação Popular é correto afirmar que é considerado nulo o ato lesivo ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, e das outras entidades previstas na Lei nº 4.717/85, por motivo de ilegalida…
Resolver questão →Questão #1340409 · Direito Administrativo · 2011
A Lei de Licitações e Contratos Lei Federal nº 8.666/93 exige que seja feita audiência pública com antecedência mínima de 15 (quinze) dias úteis da data prevista para a publicação do edital quando
Resolver questão →Questão #1340408 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os prazos decadenciais e prescricionais, nos assuntos relacionados à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1340407 · Direito Administrativo · 2011
O texto permanente da Constituição Federal hoje em vigor admite a concessão de aposentadoria voluntária,
Resolver questão →Questão #1340406 · Direito Ambiental · 2011
Em relação ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, regulamentado pela Lei Complementar nº 233/2000, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1340405 · Direito Tributário · 2011
Sr. Jorge, empresário do setor de calçados promove a importação de um veículo esportivo de luxo, proveniente da Itália, que será de sua utilização pessoal e exclusiva, sendo que todo processo fiscal de importação foi realizado em…
Resolver questão →Questão #1340404 · Direito Tributário · 2011
De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1340403 · Direito do Trabalho · 2011
Nos termos da Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Resolver questão →Questão #1337052 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1330299 · Direito Civil · 2011
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da
Resolver questão →Questão #1330298 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à assistência, de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330297 · Direito Processual Civil · 2011
No procedimento estabelecido para a ação direta de inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #1330296 · Direito Administrativo · 2011
Organizações Sociais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e Serviços Sociais Autônomos são espécies do gênero denominado entidades de colaboração com a Administração Pública. É característica comum dessas três es…
Resolver questão →Questão #1330295 · Direito Administrativo · 2011
Um cidadão, interessado em realizar uma construção em terreno de sua propriedade, protocolizou o pedido de licença para construir e aguardou, durante seis meses, a apreciação do pedido pela Administração Municipal, sem obter resp…
Resolver questão →Questão #1330294 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com as regras constitucionais aplicáveis às pensões por morte de servidor o valor corresponderá
Resolver questão →Questão #1330293 · Direito Ambiental · 2011
Considere as assertivas abaixo.I. As Unidades de Conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação dividem- se em três grupos: Unidades de Proteção Integral, Unidades de Uso Sustentável e Unidades de Preserva…
Resolver questão →Questão #1330292 · Direito Ambiental · 2011
Tratando-se de Ação Civil Pública Ambiental é INCORRETO afirmar que .
Resolver questão →Questão #1330291 · Direito Tributário · 2011
Em 2010 foi editada lei estadual em relação ao IPVA para 2011, observando todos os princípios constitucionais, sendo constatado, entretanto, a ausência normativa com relação ao prazo de vencimento. Diante de tal cenário, a Secret…
Resolver questão →Questão #1330290 · Direito Tributário · 2011