Questão #1346311 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346310 · Direito Civil · 2011
A prisão civil do inadimplente em se tratando de alienação fiduciária em garantia
Resolver questão →Questão #1346309 · Direito Processual Civil · 2011
No que se refere à edição, revisão e cancelamento de enunciado de Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1346308 · Direito Processual Civil · 2011
NÃO haverá resolução de mérito, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, quando
Resolver questão →Questão #1346307 · Direito Administrativo · 2011
NÃO é hipótese legal de dispensa de licitação: ..
Resolver questão →Questão #1346306 · Direito Administrativo · 2011
Considera-se apossamento administrativo
Resolver questão →Questão #1346305 · Direito Previdenciário · 2011
Com as modificações efetuadas a partir das Emendas Constitucionais nº 20/98 e no 41/2003, a garantia do regime previdenciário próprio restringe-se aos servidores titulares de cargos
Resolver questão →Questão #1346304 · Direito Ambiental · 2011
Considere as seguintes assertivas: I. É competência privativa da União legislar sobre responsabilidade civil ambiental. II. Os bens ambientais de uso comum do povo são de titularidade pública. III. A instalação de obra ou ativida…
Resolver questão →Questão #1346303 · Direito Ambiental · 2011
Nos termos da Lei Estadual nº 547/93, NÃO compete ao CONSEPA Conselho Estadual de Política Ambiental
Resolver questão →Questão #1346302 · Direito Tributário · 2011
Empresa CÉU AZUL realizou a devida apuração do ICMS incidente nas suas operações, efetuou toda a escrituração fiscal, bem como promoveu a regular entrega de suas declarações ao Fisco Estadual. Entretanto, embora venha adotando ta…
Resolver questão →Questão #1346301 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
O artigo 42 da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) veda a assunção de obrigação de despesa nos dois quadrimestres anteriores ao término do mandato eletivo, que não possa ser cumprida integralmente dentro…
Resolver questão →Questão #1346300 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 81 a 88 baseiam-se no texto abaixo. O segmento em que se observa relação sintático-semântica entre uma constatação e a razão que a determina, nessa ordem, é:
Resolver questão →Questão #1346299 · Português · 2011
Atenção: As questões de números 89 e 90 baseiam-se no poema abaixo. Considerando-se o emprego de pronomes no poema, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1346298 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
Na região do Guaporé, durante o período colonial, a sociedade era comandada por uma elite branca que
Resolver questão →Questão #1346297 · História e Geografia de Estados e Municípios · 2011
No espaço rondoniense são encontradas inúmeras unidades de conservação que têm como um de seus objetivos
Resolver questão →Questão #1346296 · Direito Constitucional · 2011
Dentre os bens pertencentes ao Estado, incluem-se
Resolver questão →Questão #1346295 · Direito Constitucional · 2011
A Emenda Constitucional no 45 institucionalizou o Conselho Nacional de Justiça no âmbito federal. Determinado Estado-membro decide criar órgão semelhante na esfera estadual, por iniciativa do Poder Legislativo local. Quanto à leg…
Resolver questão →Questão #1346294 · Direito Civil · 2011
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
Resolver questão →Questão #1344366 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Nas reclamações trabalhistas envolvendo os empregados públicos e a Fazenda Pública na Justiça do Trabalho, é correto afirmar: .
Resolver questão →Questão #1340412 · Direito Civil · 2011