Questão #1384557 · Direito Constitucional · 2010
Questões encontradas
Questão #1384556 · Legislação Estadual · 2010
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia:
Resolver questão →Questão #1384555 · Direito Administrativo · 2010
Concessão de serviço público:
Resolver questão →Questão #1375271 · Direito Processual Civil · 2010
A apelação, no direito processual civil brasileiro, é o recurso que, por excelência, é interposto contra a sentença proferida por juiz de primeiro grau. Acerca dessa espécie recursal, analise as afirmativas a seguir formuladas. I…
Resolver questão →Questão #1375270 · Direito Processual Civil · 2010
Sobre ação rescisória, ação anulatória e querela nulitatis, assinale o que se tem por correto.
Resolver questão →Questão #1375269 · Direito Penal · 2010
Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua di…
Resolver questão →Questão #1375268 · Direito Penal · 2010
O artigo 17 do CP versa sobre crime impossível, que, no direito penal brasileiro, é tratado sob o amparo:
Resolver questão →Questão #1375267 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1375266 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a afirmação incorreta:
Resolver questão →Questão #1375265 · Direito Processual Penal · 2010
Está incorreta a seguinte afirmação:
Resolver questão →Questão #1375264 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Analise as seguintes assertivas, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): I - Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante ou à mãe que manifeste interesse em entregar seus fil…
Resolver questão →Questão #1375263 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Em relação a Ação Civil Pública (ACP), identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Na ACP para defesa dos direitos difusos, a sentença fará coisa julgada erga omnes, sendo restrita sua abrang…
Resolver questão →Questão #1375162 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Costureira que adquire máquina de bordar para fins de trabalho, tendo como fornecedor empresa especializada, havendo cláusulas abusivas no contrato…
Resolver questão →Questão #1375161 · Direito do Consumidor · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Adquirindo o consumidor um automóvel novo no mercado de consumo, via internet, poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de 7(sete) dia…
Resolver questão →Questão #1375160 · Direito Constitucional · 2010
Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantido…
Resolver questão →Questão #1375159 · Direito Constitucional · 2010
Se uma lei estadual nova extinguir vantagem pecuniária que compõe os vencimentos dos servidores públicos civis do Estado:
Resolver questão →Questão #1375158 · Direito Administrativo · 2010
É incorreto afirmar que o juiz criminal absolverá o funcionário público condenado administrativamente, mencionando a causa, na parte final da sentença, desde que reconheça a ocorrência de uma das seguintes hipóteses:
Resolver questão →Questão #1375157 · Direito Administrativo · 2010
No tocante a teoria do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1375156 · Direito Civil · 2010
A Constituição Federal da República Federativa do Brasil consagra, no seu artigo 5º, XXX, o direito de herança como direito fundamental.Com efeito, vaticina Ney de Mello Almada: o Direito da Sucessões é o conjunto de princípios l…
Resolver questão →Questão #1375155 · Direito Civil · 2010