Questão #13752692010

Direito Penal — Erro de tipo e erro de proibição

Um dos temas mais delicados da dogmática criminal é o Erro. Vejamos, a propósito, o seguinte exemplo da nossa jurisprudência: Inspetor de quarterão que, supondo injusta agressão de multidão que fugindo da policia corria em sua direção, saca revólver e atira para o alto projetil que vem acertar menor que se encontrava postado na sacada de apartamento, provocando a sua morte. A hipótese ventilada merece ser equacionada no âmbito da figura: I   - Do erro de tipo invencível. II - Do erro de tipo vencível. III - Das descriminantes putativas fáticas. IV - Do erro de proibição indireto. V   - Do erro de proibição evitável.