Questão #1391529 · Legislação Federal · 2010
Questões encontradas
Questão #1391528 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Considere as assertivas abaixo: I - A prioridade assegurada na tramitação dos processos e procedimentos, e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior …
Resolver questão →Questão #1391527 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Sobre o inquérito civil e sua regulamentação pela Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1391463 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - A confissão dos proprietários quanto à inexistência de reserva legal de 20% de imóvel rural, com comprovação da aquisição do mesmo com esse passivo…
Resolver questão →Questão #1391462 · Legislação Estadual · 2010
A quem compete, no Estado da Bahia, julgar ação judicial contra ato disciplinar que tenha excluído policial militar da Corporação, a bem do serviço público?
Resolver questão →Questão #1391461 · Direito Constitucional · 2010
Quanto à intervenção federal:
Resolver questão →Questão #1391460 · Direito Administrativo · 2010
Marque a opção que não corresponde aos sintomas denunciadores do desvio de poder:
Resolver questão →Questão #1385681 · Direito Civil · 2010
Marque a alternativa correta, após aferição da veracidade das assertivas abaixo. I - A teor do Código Civil em vigor, a coação moral, quando exercida por terceiro, invariavelmente enseja a anulação do negócio jurídico. II - De ac…
Resolver questão →Questão #1384584 · Direito Processual Civil · 2010
Doutrinariamente, entende-se por interdição o procedimento destinado a retirar a capacidade de pessoa maior para a prática de determinados atos da vida civil, e para a regência de si mesma e de seus bens. Sobre o procedimento esp…
Resolver questão →Questão #1384583 · Direito Processual Civil · 2010
Pode-se afirmar que recurso é o meio pelo qual se provoca o reexame da decisão recorrida, ante a presença de defeitos formais (error in procedendo) ou por questões de justiça da decisão (error in judicando). Sobre recursos em esp…
Resolver questão →Questão #1384582 · Direito Processual Civil · 2010
Examine cada uma das definições acerca das teorias da coisa julgada, postas abaixo, estabelecendo, em seguida, a respectiva correspondência, para concluir qual das alternativas está correta.
Resolver questão →Questão #1384581 · Direito Penal · 2010
A problemática do bem jurídico, merecedor da tutela penal, é assunto de alta sensibilidade nos dias atuais, na medida em que o direito penal contemporâneo lida, frequentemente, com questões concernentes a bens jurídicos coletivos…
Resolver questão →Questão #1384580 · Direito Processual Penal · 2010
Sobre a competência penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1384579 · Direito Processual Penal · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384578 · Legislação Federal · 2010
Analise as assertivas abaixo, conforme as disposições da Lei nº 8.265/93 I - Os Procuradores de Justiça exercerão inspeção permanente dos serviços dos Promotores de Justiça nos autos em que oficiarem, remetendo seus relatórios à …
Resolver questão →Questão #1384577 · Legislação Federal · 2010
Constitui garantia constitucional dos membros do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1384576 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1384575 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - O princípio da proibição do retrocesso ecológico limita a discricionariedade do legislador a só legislar progressivamente, com o fito de não diminu…
Resolver questão →Questão #1384559 · Direito Ambiental · 2010
Identifique com V ou F, conforme o caso, as afirmativas verdadeiras e falsas. I - Os tipos penais em branco ambientais mitigam o princípio da reserva legal, já que são complementados por normas de outros ramos do direito, inclusi…
Resolver questão →Questão #1384558 · Direito Constitucional · 2010