Questão #1345262 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1345261 · Direito Internacional Público · 2011
O DIREITO À LEGÍTIMA DEFESA, DE ACORDO COM O ART. 51 DA CARTA DA ONU,
Resolver questão →Questão #1345260 · Direito Internacional Público · 2011
A assinatura de um tratado sob reserva de ratificação, segundo a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969:
Resolver questão →Questão #1345259 · Direito Penal · 2011
N, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA RECÍPROCA EM MATERIA PENAL, A RESERVA DE ESPECIALIDADE
Resolver questão →Questão #1345258 · Direitos Humanos · 2011
NA FAZENDA BELMONTE, NO MUNICÍPIO DE ALTA VÁRZEA, EM ALGUM ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL, O FAZENDEIRO MAURICIO EMPREGA QUARENTA E DOIS EMPREGADOS RURAIS, RECRUTADOS POR 'GATOS' NO NORDESTE DO BRASIL E DESPIDOS DE SUA DOCUMENTAÇÃO PES…
Resolver questão →Questão #1345257 · Direitos Humanos · 2011
EFICÁCIA HORIZONTAL, NO ÂMBITO DA PROTEÇAO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS,
Resolver questão →Questão #1345256 · Direitos Humanos · 2011
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
Resolver questão →Questão #1345255 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
A PRÁTICA ILÍCITA CONHECIDA COMO VENDA-CASADA, PREVISTA TANTO NO ART. 21, XXili, DA , LEI ANTITRUSTE, COMO NO ART,39, I, DO CODIGO DO CONSUMIDOR:
Resolver questão →Questão #1345254 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
Resolver questão →Questão #1345253 · Direito Civil · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345252 · Direito Civil · 2011
QUANTO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345251 · Direito Processual Civil · 2011
EM RELAÇÃO À CHAMADA REMESSA OBRIGATÓRIA, OU REEXAME NECESSÁRIO, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1345250 · Direito Processual Civil · 2011
OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS FEDERAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA:I. Devem observar os prazos diferenciados de que gozam as pessoas juridicas de direito público; II. Podem julgar disputas sobre direitos indígenas, desde…
Resolver questão →Questão #1345249 · Direito Eleitoral · 2011
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1345248 · Direito Eleitoral · 2011
DIRIGENTE DE ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, ATENDENDO A PEDIDO DE CANDIDATO À VEREANÇA, FAZ COM QUE OS SERVIDORES A ELE SUBORDINADOS, NO MÊS QUE ANTECEDE ÀS ELElÇÕES E DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO, USEM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO ÓRGÃO …
Resolver questão →Questão #1345247 · Direito Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES AFIRMAÇÕESI - Se do crime cuiposo de perigo comum resulta lesão corporal, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicidio culposo; II - O crime …
Resolver questão →Questão #1345246 · Direito Penal · 2011
NO QUE DIZ RESPEITO À VIOLAÇÃO DE SIGILO É CORRETA A ALTERNATIVA:
Resolver questão →Questão #1345245 · Direito Processual Penal · 2011
SOBRE MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DERIVADA DA PRERROGATIVA DA FUNÇÃO VEJAM-SE AS SEGUINTES ASSERTIVAS:I - O foro por prerrogativa de função fixado em Constituição Estadual, em favor de vereador, nao deve prevalecer sobre a competencia…
Resolver questão →Questão #1345244 · Direito Processual Penal · 2011
CONSIDERE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I - o recurso em sentido estrito interposto contra decisão de rejeição de denúncia somente dispensa as contrarrazões, quando a rejeição se der antes da citação do acusado. II - o réu não precisa…
Resolver questão →Questão #1345243 · Direito Constitucional · 2011