Questão #1295827 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1295826 · Direito Processual Civil · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295825 · Direito Penal · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I) a distinção entre crimes especiais próprios e crimes especiais impróprios tem relevância no exame da atribuição de responsabilidades em hipóteses de concurso de agentes; II) o cri…
Resolver questão →Questão #1295824 · Direito Penal · 2012
TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295823 · Direito Processual Penal · 2012
DE A CORDO COM A DISCIPLINA LEGAL DA FIANÇA, É INDISCUTÍVEL O SEU CARÁTER CAUTELAR, SENDO IGUALMENTE VERDADEIRA A SEGUINTE ASSERTIVA:
Resolver questão →Questão #1295822 · Direito Processual Penal · 2012
CONFORME A JURISPRUDÊNCIA PREVALENTE NO STJ, ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1295821 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA DE PRESOS PARA ESTABELECIMENTOS PENAIS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA, E TENDO POR LASTRO O ENTENDiMENTO MAIS RECENTE DO STJ A RESPEITO DA MATÉRIA, É INCORRETO AFIRMAR:
Resolver questão →Questão #1285809 · Direito Constitucional · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1285808 · Direito Constitucional · 2012
PARA O STF: I. Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de sentenças transitadas em julgado. II. É possível modular-se os efeitos da declaração de inconstitucionalidade no controle difuso,III. A liberda…
Resolver questão →Questão #1285807 · Direitos Humanos · 2012
ENTENDE-SE POR DIREITOS COMUNICATIVOS
Resolver questão →Questão #1285806 · Direitos Humanos · 2012
ESPANCADA REGULARMENTE POR SEU MARIDO DURANTE DEZ ANOS, A PONTO DE SER INTERNADA COM GRAVES FERIMENTOS EM HOSPITAL, A SENHORA RODI ALVARADO PEÑA, GUATEMALTECA, FUGIU DE SEU PAIS PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ONDE PEDIU ASILO…
Resolver questão →Questão #1285805 · Direitos Humanos · 2012
A EXPRESSÃO. TORTURA[...] PRATICADA DE FORMA SISTEMATICA NO ARTIGO 20 DA CONVENÇÃO DA ONU CONTRA A TORTURA DE 1984
Resolver questão →Questão #1285804 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: (propaganda)
Resolver questão →Questão #1285803 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - No atual sistema juridico-normativo brasileiro, as infrações administrativas ambientais encontram-se exaustivamente descritas na lei, em estrita observância ao principio da reserv…
Resolver questão →Questão #1285802 · Direito Tributário · 2012
AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAlS, CONHECIDAS COMO ONGS:
Resolver questão →Questão #1285801 · Direito Tributário · 2012
NO TOCANTE AOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS É CERTO ASSEVERAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285800 · Direito Internacional Público · 2012
SÃO FORMAS DE REPARAÇÃO DO DANO COMO DECORRÊNCIA DA RESPONSABILIADE INTERNACIONAL DO ESTADO:
Resolver questão →Questão #1285799 · Direito Internacional Privado · 2012
A SUCESSÃO DE BENS DE ESTRANGEIRO SITUADOS NO BRASIL
Resolver questão →Questão #1285798 · Direito do Consumidor · 2012
CONSIDERANDO OS ARTIGOS 43 E 44 DA LEI 8.078/90, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE TRATAM DOS BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1285797 · Direito do Consumidor · 2012