Questão #1306293 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1306292 · Direito Civil · 2012
RELATIVAMENTE À INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: I. Trata-se de negócio juridico disciplinado pelo Código Civil, ao tratar da parte relativa aos condominios, ligado à construção civil e a empreendimentosimobiliàrios; II. É negócio jurid…
Resolver questão →Questão #1306291 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS REGRAS DE COMPETÊNCIA:
Resolver questão →Questão #1306290 · Direito Processual Civil · 2012
QUANTO ÀS AÇÕES COLETIVAS: I. No mandado de segurança coletivo, haverá interesse dos membros ou associados sempre que houver correspondência entre os interesses que se pretende tutelar e os fins institucionais da associação, sind…
Resolver questão →Questão #1306289 · Direito Penal · 2012
A PENA DE TRANSFERÊNCIA EXISTENTE NO SISTEMA NORMATIVO KAINGANG INCIDE NÃO APENAS NO INDIVIDUO MAS TAMBÉM NA SUA FAMILIA. É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306288 · Direito Penal · 2012
QUANTO AO CONCURSO DE AGENTES, É CORRETA A AFIRMAÇÃO:
Resolver questão →Questão #1306287 · Direito Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA
Resolver questão →Questão #1306286 · Direito Processual Penal · 2012
RELATIVAMENTE AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS ATUALMENTE VIGENTES, É INCORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1306285 · Direito Processual Penal · 2012
CONSIDERANDO OS RECENTES POSICIONAMENTOS ADOTADOS PELO STJ, ANALISE AS ASSERTIVAS ABAIXO: I - As informações obtidas de forma anônima somente são aptas a ensejar a instauração de ação penal quando corroboradas por outros elemento…
Resolver questão →Questão #1295838 · Direito Constitucional · 2012
É POSSÍVEL AFIRMAR EM RELAÇÃO AOS PRINCIPIOS DA INTERCULTURALIDADE E DO MULTICULTURALISMO QUE: I. Fundamentam-se no principio da igualdade formal, na medida em que prevêm a equiparação de diferentes culturas e etnias perante a le…
Resolver questão →Questão #1295837 · Direitos Humanos · 2012
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NAS RESOLUÇÕES E/RES/1235 (1967) E E/RES/1503 (1970) DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DA ONU
Resolver questão →Questão #1295836 · Direito Eleitoral · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA
Resolver questão →Questão #1295835 · Direito Administrativo · 2012
COM RELAÇÃO AO TEMA DESAPROPRIAÇÃO, ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA: I - O principio do justo preço possui caráter ambivalente, pois, de um lado, assegura ao expropriado a percepção de indenização compativel com o v…
Resolver questão →Questão #1295834 · Direito Ambiental · 2012
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieira de 1988. identifica-se com a concepção de uma Constituição dirigente, segundo…
Resolver questão →Questão #1295833 · Direito Tributário · 2012
COBRANÇA DE CONTRIBUlÇÃO SINDICAL RURAL PATRONAL. IDENTIDADE DE BASE DE CÁLCULO E SUJElÇÃO PASSIVA COM O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. NESSE CASO, DE SIMULTÂNEA COBRANÇA DA CONTRIBUlÇÃO E DO ITR, PODE-SE DIZER QUE:
Resolver questão →Questão #1295832 · Direito Tributário · 2012
O ART. 40, DA LEI 6.830/80 (LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS) PRECONIZA: O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUÇAO, ENQUANTO NÃO FOR LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADOS BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA E, NESSES CASOS, NÃO CORRE O…
Resolver questão →Questão #1295831 · Direito Internacional Privado · 2012
AS REGRAS SOBRE O COMEÇO E FIM DA PERSONALIDADE, O NOME, A CAPACIDADE OU O DIREITO DE FAMILIA DE BRASILEIRO QUE TENHA OUTRA NACIONALIDADE ORIGINÃRIA.
Resolver questão →Questão #1295830 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 176 E 20, VIll E IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE SE REFEREM AOS POTENCIAIS DE ENERGIA HIDRÁULICA E AOS RECURSOS MINERAIS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295829 · Direito Internacional Privado · 2012
COM RELAÇÃO AO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL E CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #1295828 · Direito Econômico-Financeiro · 2012