Questão #12958242012

Direito Penal — jurisprudência

TRATANDO-SE DE PECULATO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

A a preexistente posse deve ter-se operado em razão do exercicio de função; B o uso irregular da coisa pública configura peculato-desvio; C a energia de valor econômico pode ser objeto material do crime de peculato; D a prestação de serviço de um funcionário a outro equipara-se a coisa móvel.

Direito Penal — jurisprudência

Uma questão respondida. E as próximas?