Questão #1345402 · Direito Tributário · 2011
Questões encontradas
Questão #1345401 · Direito Tributário · 2011
As condutas: I) omitir informação à fiscalização tributária da qual decorra redução do tributo e II) deixar de recolher tributo devido:
Resolver questão →Questão #1345381 · Direito Penal · 2011
O crime de rixa na forma tentada quando ocorre?
Resolver questão →Questão #1345380 · Direito Penal · 2011
Em que consiste o conflito aparente de normas?
Resolver questão →Questão #1345379 · Direito Processual Penal · 2011
Caberá Recurso em Sentido Estrito da decisão, despacho ou sentença:
Resolver questão →Questão #1345378 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1345377 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa falsa.
Resolver questão →Questão #1345376 · Direito Processual Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I A fiança em favor de devedor certo, sendo contrato benéfico, admite interpretação extensiva, bem como, indefinida sua responsabilidade por obrigações futuras ou aleatórias. II Admite-se a penhor…
Resolver questão →Questão #1345375 · Direito Processual Civil · 2011
Analise as seguintes afirmações e assinale a alternativa corretaI O inadimplemento de obrigação alimentícia assumida pelo cônjuge varão quando da separação judicial impede a transformação em divórcio.II A lei adotou procedimento …
Resolver questão →Questão #1345374 · Direito Administrativo · 2011
Analise as assertivas abaixo. I - No âmbito da ação civil de improbidade administrativa, pode o Ministério Público firmar termo de ajustamento de conduta objetivando por fim à demanda, ainda que tenha requerido a aplicação das sa…
Resolver questão →Questão #1345373 · Legislação Federal · 2011
Analise as assertivas abaixo. É de competência do Colégio de Procuradores de Justiça: I - julgar recurso, contra decisão que determinou a remoção, disponibilidade e aposentadoria de membro do Ministério Público, por motivo de int…
Resolver questão →Questão #1345372 · Direito Administrativo · 2011
A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul expressamente prevê como princípios norteadores da Administração Pública:
Resolver questão →Questão #1345371 · Direito Administrativo · 2011
Sobre o tema Administração Pública Indireta, é correto afirmar: I - somente lei específica criará autarquia e autorizará a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, …
Resolver questão →Questão #1345370 · Direito Eleitoral · 2011
Embora eleitores, não podem votar:
Resolver questão →Questão #1345369 · Português · 2011
Nasci com essa paixão, esse encantamento pelas palavras. Quando pequena, repetia para mim mesma as que achava mais bonitas: pareciam caramelos na minha boca. Colecionava mentalmente as mais doces, como translúcido, magnólia, borb…
Resolver questão →Questão #1345368 · Português · 2011
Assinale a opção incorreta quanto à flexão verbal:
Resolver questão →Questão #1344339 · Direito Tributário · 2011
Para se fixar a capacidade tributária passiva, é relevante:
Resolver questão →Questão #1339678 · Direito Constitucional · 2011
Assinale a alternativa incorreta no que se refere às causas que autorizam a intervenção do Estado no Município:
Resolver questão →Questão #1339677 · Direito Constitucional · 2011
A seguinte afirmação não é pertinente ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1339676 · Direito Tributário · 2011