Questão #1354973 · Direito Processual Penal · 2011
Questões encontradas
Questão #1354972 · Legislação Estadual · 2011
Sobre os vencimentos e vantagens dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354971 · Direito Tributário · 2011
Em relação às Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, indique a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1354970 · Legislação Federal · 2011
Em relação ao acesso à Justiça das pessoas idosas, assinale a única alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1354969 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Impõe-se a construção de novo paradigma para a teoria jurídica em suas dimensões civil, pública e processual, capaz de contemplar o constante e o crescente aparecimento histórico de novos direitos. Esses novos direitos que se des…
Resolver questão →Questão #1354787 · Direito Constitucional · 2011
O Defensor Público do Estado do Amazonas em exercício no Município de Parintins recebe em seu gabinete pais de crianças entre zero e cinco anos de idade, que não possuem condições de pagar advogado sem prejuízo do sustento de sua…
Resolver questão →Questão #1354786 · Direito Constitucional · 2011
Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:
Resolver questão →Questão #1354785 · Direito Constitucional · 2011
Sobre os métodos e princípios hermenêutcos aplicáveis na seara constitucional é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1354784 · Direito Administrativo · 2011
De acordo com a doutrina nacional, os órgãos e agentes públicos estão compreendidos no sentido de Administração Publica: .
Resolver questão →Questão #1354783 · Direito Administrativo · 2011
A respeito do credenciamento em matéria de licitação, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354782 · Direito Civil · 2011
Os direitos de personalidade ganham expressão no direito contemporâneo como consectário da afirmação histórica dos direitos humanos. Sobre esses direitos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1354781 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344721 · Direito Constitucional · 2011
Quando se usa a expressão a Constituição é norma pura, puro dever ser, a concepção de Constituição foi adotada:
Resolver questão →Questão #1344720 · Direito Constitucional · 2011
A respeito do conceito e da classifcação da Constituição, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344719 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos direitos fundamentais, marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #1344718 · Direito Administrativo · 2011
Afirma-se, a respeito do princípio da eficiência da Administração Pública, que ele foi inserido na atual Constituição Federal com o intuito de:
Resolver questão →Questão #1344717 · Direito Administrativo · 2011
O parecer:
Resolver questão →Questão #1344716 · Direito Civil · 2011
O sistema notarial brasileiro confere publicidade aos atos, oferecendo garantas ao cidadão. O registro público regido pela lei n.º 6.015/73,
Resolver questão →Questão #1344715 · Direito Civil · 2011
O direito brasileiro disciplina as questões sucessórias, estabelecendo possibilidades de transações e garantas aos herdeiros. Assim, é correto afirmar que pode o herdeiro
Resolver questão →Questão #1344714 · Direito Civil · 2011