Questão #1359335 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1359334 · Direito Administrativo · 2011
O convênio no campo do Direito Administrativo é:
Resolver questão →Questão #1359333 · Direito Administrativo · 2011
A respeito da concessão de serviços públicos, assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1359332 · Direito Civil · 2011
A respeito das servidões, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359331 · Direito Civil · 2011
A respeito da sucessão legítima, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359330 · Direito Processual Civil · 2011
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas que concede mandado de segurança contra ato do governador desafia:.
Resolver questão →Questão #1359329 · Direito Penal · 2011
Em relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.
Resolver questão →Questão #1359328 · Direito Penal · 2011
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #1359327 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento. II. A compet…
Resolver questão →Questão #1359326 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
Resolver questão →Questão #1359325 · Legislação Estadual · 2011
São prerrogativas dos membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, exceto:
Resolver questão →Questão #1359324 · Direito Previdenciário · 2011
De acordo com as disposições constitucionais, são eventos cobertos pela Previdência Social:I. Cobertura dos eventos de invalidez, morte e idade avançada.II. Proteção à família, à criança e ao idoso.III. Qualifcação para o trabalh…
Resolver questão →Questão #1359323 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Acerca do direito fundamental da criança e do adolescente à educação, assinale a opção incorreta à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LD…
Resolver questão →Questão #1359322 · Legislação Federal · 2011
E m relação aos direitos das pessoas idosas assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1359321 · Direito do Consumidor · 2011
om relação às cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990), assinale a alternativa correta:.
Resolver questão →Questão #1354978 · Direito Processual Civil · 2011
Sendo os prazos processuais frações de tempo entre dois termos, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1354977 · Direito Processual Civil · 2011
Segundo a sistemática do direito processual civil no Brasil, onde se admite impugnação de decisão judicial por diversas formas,
Resolver questão →Questão #1354976 · Direito Penal · 2011
Acerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354975 · Direito Penal · 2011
Sobre os crimes contra o meio ambiente definidos pela Lei 9.605/98, assinale o que for correto:
Resolver questão →Questão #1354974 · Direito Penal · 2011