Questão #13547862011

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

Márcio Spaghet, italiano residente no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e sem condenação criminal, requereu a nacionalidade brasileira. Nesse caso:

A terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser Ministro do Supremo Tribunal Federal. B não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido em função da inexistência de reciprocidade por parte do governo italiano C terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá seguir carreira diplomática e, assim, tornar-se embaixador do Brasil na Itália. D não terá o seu status de brasileiro naturalizado reconhecido, pois, não obstante a existência de tratado de reciprocidade, no caso dos estrangeiros, o prazo de residência mínima é de 20 (vinte) anos ininterruptos. E terá seu status de brasileiro naturalizado reconhecido e poderá ser eleito Senador da República.

Direito Constitucional — hermenêutica constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?