Questão #13447202011

Direito Constitucional - conceitos de constituição

A respeito do conceito e da classifcação da Constituição, é correto afirmar que:

A A Constituição, na clássica definição de Lassalle, é a decisão polítca fundamental de um povo, insculpida em um texto normativo que goza de superioridade jurídica frente às demais normas constitucionais. B Para Carl Schimit, a Constituição é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico, servindo de fundamento de validade para as demais normas jurídicas. C No entendimento de Hans Kelsen, a Constituição é resultado das forças reais de poder, buscando o seu fundamento de validade em uma norma jurídica epistemológica D Para Carl Schmit, não há razão para se fazer distinção entre normas constitucionais em sentido formal e em sentido material, pois tudo o que está na Constituição tem o mesmo status constitucional. E No sentido ontológico (karl Loewenstein), a Constituição pode ser classifcada em semântica, nominal e normativa. A Constituição Federal de 1988 é um exemplo de Constituição normativa

Direito Constitucional - conceitos de constituição

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