Questão #1344713 · Direito Processual Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1344712 · Direito Processual Civil · 2011
São prerrogatvas e garantas do defensor público, para sua lídima atuação processual, EXCETO
Resolver questão →Questão #1344711 · Direito Processual Civil · 2011
Ao Superior Tribunal de Justiça compete uniformizar e interpretar as normas de processo civil. Segundo sua jurisprudência, é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1344710 · Direito Penal · 2011
Sobre o concurso de pessoas, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344709 · Direito Penal · 2011
obre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344708 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344707 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1344706 · Direito Tributário · 2011
Considerando o Sistema Tributário delineado na Constituição da República de 1988, avalie as seguintes assertivas, indicando- -as como verdadeiras ou falsas.I) A competência tributária é a aptidão para criar tributos, cujos elemen…
Resolver questão →Questão #1344705 · Direito Tributário · 2011
Segundo a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições abaixo, indicando-as como verdadeiras ou falsasI) A Fazenda Pública pode substituir a certdão de dívida ativa (C…
Resolver questão →Questão #1344704 · Direito Previdenciário · 2011
No que concerne ao beneficio de auxílio-doença previsto na Lei Complementar Estadual n.º 301, julgue os itens abaixo:I - O auxílio-doença será devido ao segurado que, em decorrência de doença ou acidente em serviço, ficar incapac…
Resolver questão →Questão #1344703 · Legislação Federal · 2011
É direito do idoso expressamente previsto no texto constitucional:
Resolver questão →Questão #1344702 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Acerca da defesa das pessoas portadoras de necessidades especiais, julgue os itens a seguir:I. Nas ações civis públicas destnadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência, a sentença que…
Resolver questão →Questão #1344701 · Direitos Humanos · 2011
A respeito do status jurídico dos tratados internacionais que versem sobre direitos humanos no Brasil, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1344336 · Direito Tributário · 2011
A respeito da vigência, aplicação e interpretação das normas tributárias indique a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1339471 · Direito Processual Civil · 2011
Entende-se como recurso, no processo civil, o meio ou o poder de provocar o reexame de uma decisão judicial. Sobre os recursos no processo civil é INCORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1339470 · Direito Penal · 2011
Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1339469 · Direito Processual Penal · 2011
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1339468 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1339467 · Legislação Estadual · 2011
São garantias dos membros da Defensoria Pública, salvo:
Resolver questão →Questão #1339466 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011