Questão #1339320 · Direito Administrativo · 2011
Questões encontradas
Questão #1339319 · Direito Administrativo · 2011
Não se aplica ao processo administrativo o princípio
Resolver questão →Questão #1339318 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os contratos celebrados pela Administração Pública assinale a afirmativa que está correta.
Resolver questão →Questão #1339317 · Direito Administrativo · 2011
Sobre os servidores públicos, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1339316 · Direito Constitucional · 2011
Quanto às súmulas vinculantes, é acertado inferir que:
Resolver questão →Questão #1339315 · Direito Constitucional · 2011
Pode-se afirmar que as normas de eficácia limitada
Resolver questão →Questão #1339314 · Direito Tributário · 2011
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Resolver questão →Questão #1339313 · Direito Previdenciário · 2011
Na manutenção do Regime Próprio de Previdência de seus servidores, o Estado do Mato Grosso contribuirá
Resolver questão →Questão #1339312 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Acerca da Lei Complementar Federal nº 101/2000, conhecida por Lei de Responsabilidade Fiscal, , assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1339311 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Acerca dos créditos extraorçamentários, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1339310 · Administração Financeira e Orçamentária · 2011
Acerca das receitas públicas, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1331743 · Direito Penal · 2011
Em matéria de crimes contra a ordem tributária, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331742 · Direito do Trabalho · 2011
Conforme jurisprudência predominante do Tribunal Superior do Trabalho (Tribunal Pleno ou Seção de Dissídios Individuais 1 SDI 1), quanto à rescisão do contrato de trabalho e à justa causa:
Resolver questão →Questão #1331741 · Direito Previdenciário · 2011
Na lição de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Manual de Direito Previdenciário, 12ª edição, Campinas: Editora Conceito Editorial, 2010, pp. 114-115) O princípio (...), pressupõe que os benefícios são conced…
Resolver questão →Questão #1331740 · Direito Previdenciário · 2011
No plano estadual, relativamente aos professores da rede pública de ensino:
Resolver questão →Questão #1331739 · Direito Ambiental · 2011
Considere as seguintes assertivas a respeito da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente: I. Conforme entendimento jurisprudencial, o adquirente de uma área contaminada por resíduos sólidos industriais é responsável pelo…
Resolver questão →Questão #1331738 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a interpretação das normas constitucionais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331737 · Direito Constitucional · 2011
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre as competências do Congresso Nacional e suas duas Casas Legislativas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331736 · Direito Constitucional · 2011
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1331735 · Direito Constitucional · 2011