Questão #1271794 · Direito do Trabalho · 2013
Questões encontradas
Questão #1271793 · Direito do Trabalho · 2013
No que tange à prescrição, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271792 · Direito do Trabalho · 2013
Ainda no que tange a medidas jurídicas ligadas à proteção da saúde no ambiente de trabalho, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1264670 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Uma execução trabalhista foi iniciada em 1992, sendo que apenas em abril de 2012, após a utilização das novas ferramentas eletrônicas disponibilizadas ao juiz, foi localizado um bem imóvel do executado, devidamente registrado, pa…
Resolver questão →Questão #1255340 · Direito do Trabalho · 2013
Maria trabalhava em uma empresa há 10 anos. Com o tempo, aprimorando o conhecimento, passou a almejar, como se dá em geral, uma ascensão na carreira. O seu chefe imediato, reconhecendo o seu valor, já havia acenado com uma promoç…
Resolver questão →Questão #1255339 · Direito do Trabalho · 2013
A relação de emprego é o vínculo jurídico básico sobre o qual incide o Direito do Trabalho. A respeito desta relação jurídica, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255338 · Direito do Trabalho · 2013
Um dos instrumentos jurídicos para garantir o adimplemento das obrigações é a . responsabilidade solidária dos devedores. A solidariedade existe para aumentar a garantia do credor, o que é de interesse da ordem jurídica. A respei…
Resolver questão →Questão #1255306 · Direito Administrativo · 2013
Quanto aos servidores públicos, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255305 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Nos conflitos de jurisdição estabelecidos entre Vara do Trabalho e Juízo de Direito com jurisdição trabalhista no mesmo Estado, entre Varas do Trabalho vinculadas a tribunais diversos e entre Vara do Trabalho e Vara Federal, são …
Resolver questão →Questão #1255304 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre as nulidades no processo do trabalho, considere as afirmativas abaixo. I - Os atos e formas processuais sujeitam-se ao princípio da estrita legalidade, não se admitindo a convalidação de ato processual formalmente viciado. …
Resolver questão →Questão #1255303 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A ação civil pública atende a exigência atual de coletivização do processo em contraposição à tendência tradicional individualista do direito processual comum, realizando os princípios da acessibilidade coletiva e da efetividade …
Resolver questão →Questão #1255302 · Direito Constitucional · 2013
A atual Constituição brasileira, no que se refere aos direitos dos trabalhadores, enuncia, literalmente:
Resolver questão →Questão #1255301 · Legislação Federal · 2013
Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1255300 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito da responsabilidade patrimonial, indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1255299 · Direito Internacional Público · 2013
A Declaração Sociolaboral do Mercosul enumera diversos princípios a serem observados pelos Estados Partes na esfera trabalhista. Dentre as afirmações abaixo qual não consta da Declaração referida:
Resolver questão →Questão #1255298 · Direito Internacional Público · 2013
Sobre o Protocolo de Olivos, relativo ao MERCOSUL, assinale a altémativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1255297 · Direito do Consumidor · 2013
Não constitui direito básico dos consumidores:
Resolver questão →Questão #1255296 · Direito do Trabalho · 2013
Adverte Celso Antônio Bandeira de Mello que violar um princípio é muito mais grave que transgredir uma norma qualquer. Considerando, ainda, o entendimento adotado pela doutrina dominante e o que se extrai de preceitos normativos …
Resolver questão →Questão #1255295 · Direito do Trabalho · 2013
Dizia Lacordaire: entre o fraco e o forte, entre o rico e pobre, entre o patrão e o empregado, a liberdade escraviza e a lei liberta. A compreensão do papel da legislação trabalhista no Brasil é complexa e envolve, por certo, out…
Resolver questão →Questão #1255294 · Direito do Trabalho · 2013