Questão #1278793 · Direito Processual Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1278792 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre a aposentadoria especial, analise as seguintes assertivas e, após, responda:I - O art. 57 da Lei n. 8213/91 estabelece que a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que…
Resolver questão →Questão #1278482 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Acerca dos procedimentos especiais é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271848 · Direito do Trabalho · 2013
Christopher Dejours preconiza que vivemos mergulhados numa profunda crise , ética, traduzida pela banalização da injustiça, ou tolerância à injustiça, impulsionada por uma competitividade desenfreada. Na última década do século X…
Resolver questão →Questão #1271847 · Direito Administrativo · 2013
Assinale a proposição incorreta acerca do ato administrativo:
Resolver questão →Questão #1271846 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Tício ingressou com reclamação trabalhista em face da empresa prestadora de serviços, reclamando verbas resilitórias não adimplidas. Deixou, porém, de incluir no polo passivo a empresa tomadora de serviços, uma vez que foi efetiv…
Resolver questão →Questão #1271845 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Mévio foi dispensado por justa causa em razão de suposta agressão física contra seu superior hierárquico. Durante a tramitação da reclamação trabalhista ajuizada por Mévio em face da empresa, a ação penal movida em face de Mévio,…
Resolver questão →Questão #1271844 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Sobre os dissídios coletivos, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271843 · Direito Constitucional · 2013
Uma das características do constitucionalismo social é a integração de normas trabalhistas ao texto constitucional. No que se refere ao Brasil, a atual Constituição não expressa que:
Resolver questão →Questão #1271842 · Direito Civil · 2013
A mais recente Súmula do TST, n. 445, dispõe: A indenização por frutos percebidos pela posse de má-fé, prevista no art. 1.216 do Código Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do…
Resolver questão →Questão #1271841 · Direito Processual Civil · 2013
Na execução fundada em título executivo extrajudicial assim como, no cumprimento de sentença, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271840 · Direito Internacional Público · 2013
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1271839 · Direito Previdenciário · 2013
Não constitui contribuição social voltada ao custeio da Seguridade Social:
Resolver questão →Questão #1271838 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
A responsabilidade social das empresas é um valor relevante para a economia, tanto que o índice de Sustentabilidade Empresarial, que é o índice de Responsabilidade Social da Bovespa, apresenta-se como a principal referência para …
Resolver questão →Questão #1271837 · Direito do Trabalho · 2013
O preceito teórico de que o ser humano não é mercadoria de comércio está inscrito em alguns documentos internacionais ligados ao Direito do Trabalho. Dentre os preceitos jurídicos trabalhistas, abaixo relacionados, qual se integr…
Resolver questão →Questão #1271836 · Direito do Trabalho · 2013
Como dito por François Ewald: Se temers direito é porque temos história. A respeito da história geral do Direito do Trabalho, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #1271835 · Direito do Trabalho · 2013
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um trabalhador por ter interrompido imótivadamente um processo seletivo, mesmo após o trabalhador ter sido aprovado para sua fase final, que seria meram…
Resolver questão →Questão #1271834 · Direito do Trabalho · 2013
A respeito do tratamento jurídico do tema relativo ao trabalho escravo contemporâneo, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1271833 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre a Lei n. 12.619/12, que dispôs sobre o exercício da profissão de motoristas, alterando dispositivos da CLT e de outras previsões legais, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1271795 · Direito do Trabalho · 2013