Questão #1496894 · Direito Constitucional · 2006
Questões encontradas
Questão #1496893 · Direito Administrativo · 2006
O pressuposto de fato ou de direito que leva a administração pública a praticar o ato administrativo, chama-se:
Resolver questão →Questão #1496892 · Direito Administrativo · 2006
O atributo pelo qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância, é denominado de:
Resolver questão →Questão #1496891 · Direito Comunitário · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494385 · Direito do Trabalho · 2006
Com base na jurisprudência consolidada do TST:
Resolver questão →Questão #1494384 · Direito do Trabalho · 2006
Acerca das convenções coletivas de trabalho, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494383 · Direito do Trabalho · 2006
Na forma da EC 45/04, não cabe à Justiça do Trabalho solucionar:
Resolver questão →Questão #1494382 · Direito do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494381 · Direito do Trabalho · 2006
Para o trabalhador rural, na atividade pecuária, considera-se noturno o trabalho executado entre:
Resolver questão →Questão #1494380 · Direito Processual Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494374 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494373 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1494372 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Assinale a alternativa correta, à vista do Código de Defesa do Consumidor:
Resolver questão →Questão #1494371 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494370 · Direito Civil · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1494369 · Concursos · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492437 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1492436 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1492435 · Direito Comercial (Empresarial) · 2006
A indenização devida ao representante comercial, na hipótese de rompimento imotivado, pelo representado, do contrato sem prazo certo, não poderá ser inferior a 1/12 do total da retribuição auferida:
Resolver questão →Questão #1492434 · Direito Civil · 2006