Questão #1435856 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1435855 · Direito Ambiental · 2009
Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435854 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta quanto ao regime das concessões de serviço público.
Resolver questão →Questão #1435853 · Direito Administrativo · 2009
Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.
Resolver questão →Questão #1435852 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435851 · Atualidades · 2009
A respeito do assunto abordado no texto acima, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435850 · Direito Administrativo · 2009
A Lei n.º 8.987/1995 dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Acerca dos contratos de concessão, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435849 · Direito Administrativo · 2009
No tocante à concessão e permissão como formas de delegação da prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1435848 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa correta no tocante às empresas públicas e às sociedades de economia mista.
Resolver questão →Questão #1435847 · Direito Tributário · 2009
Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1435846 · Direito Tributário · 2009
A Constituição Federal estabeleceu, no Sistema Tributário Nacional, limitações ao poder de tributar, não sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1435845 · Administração Geral · 2009
Peter Drucker, considerado um dos pais da moderna Administração, diz que os executivos - aqueles que administram organizações - dão direção às mesmas, lideram-nas e decidem como empregar os recursos organizacionais para atingirem…
Resolver questão →Questão #1435844 · Matemática · 2009
Paulo tem R$ 1.200,00 e pretende adquirir uma bicicleta que hoje custa R$ 1.560,00. O gerente da loja informou que o próximo aumento de preços ocorrerá daqui a quatro meses. Paulo resolveu, então, aplicar o dinheiro em um investi…
Resolver questão →Questão #1433213 · Direito Penal · 2009
De acordo a Lei n.º 9.455, de 1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433212 · Direito Processual Penal · 2009
As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em instância superior. Para tanto, o Código de Processo Penal enumera diversos recursos o…
Resolver questão →Questão #1433211 · Direito Processual Penal · 2009
Oferecida denúncia por crime de ação pública incondicionada, o Ministério Público arrolou testemunha residente em comarca diversa, tendo sido expedida carta precatória para realização de sua oitiva, com o prazo de noventa dias, i…
Resolver questão →Questão #1433210 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433209 · Direito Penal · 2009
A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433208 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao disciplinamento dos agentes públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1433207 · Direito Constitucional · 2009