Questão #14332102009

Direito Penal — Do crime

Assinale a alternativa correta.

A Não há crime pela ausência de dolo pelo fato de este ser um elemento da antijuridicidade. B Em virtude da teoria da presunção do dolo, adotada pelo ordenamento penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo somente excluirá a culpa. C Considere a seguinte situação hipotética: João foi contratado para tirar a vida de Fernando. Quando vai executar o homicídio, não encontra Fernando e, como o irmão deste estava no local e era seu desafeto, tira- lhe a vida. Nessa situação, João praticou um homicídio com erro sobre a pessoa, não se devendo considerar as condições ou qualidades da vítima, mas as de Fernando. D Tratando-se de crime complexo, a ausência de objetos de valores com a vítima de roubo descaracteriza a figura típica do crime de roubo, face o erro sobre o elemento constitutivo do tipo. E É isento de pena quem imagina verdadeiramente estar agindo em legítima defesa, já que toda situação fática assim indica, apesar de tal não ocorrer, estar-se-á diante de uma discriminante putativa.

Direito Penal — Do crime

Uma questão respondida. E as próximas?