Questão #1424042 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1424041 · Direito Administrativo · 2009
Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA
Resolver questão →Questão #1424040 · Direito Administrativo · 2009
Para que o procedimento licitatório possa ser revogado, bastará
Resolver questão →Questão #1424039 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das chamadas cláusulas exorbitantes, assinale alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424038 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424037 · Legislação Federal · 2009
Não se considera saneamento básico
Resolver questão →Questão #1424036 · Direito Constitucional · 2009
Os potenciais de energia hidráulica são bens
Resolver questão →Questão #1424035 · Direito Administrativo · 2009
Todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da Administração (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. In: Direito Administrativo). Entre as diversas espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que descreve…
Resolver questão →Questão #1424034 · Direito Tributário · 2009
Ainda acerca de direito tributário, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424033 · Direito Constitucional · 2009
Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer as leis, o de executar as resoluções públicas, e o de julgar os crimes ou as divergências d…
Resolver questão →Questão #1424032 · Direito Constitucional · 2009
O controle de constitucionalidade manifesta-se por meio de diversas formas no âmbito da Constituição Federal, não sendo correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1424031 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1424030 · Microeconomia · 2009
Fundamentado na Lei dos Rendimentos Decrescentes, a qual atua no curto prazo e em que há dois fatores de produção, sendo o Fator fixo K (capital) e o Fator variável N (mão-de-obra), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1422037 · Legislação Estadual · 2009
Acerca dos deputados distritais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422036 · Direito Ambiental · 2009
O sistema jurídico de proteção ao meio ambiente, disciplinado em normas constitucionais (CF/1988, artigo 225, § 3º) e infraconstitucionais (Lei n.° 6.938/1981, a rts. 2º e 4º), está fundado nos princípios estruturantes do direito…
Resolver questão →Questão #1422035 · Direito Ambiental · 2009
Em relação ao meio ambiente e ao dever de preservá-lo pelo poder público e pela coletividade, julgue os itens a seguir. I O desenvolvimento sustentável tem por conteúdo a manutenção das bases vitais da produção e reprodução do ho…
Resolver questão →Questão #1422034 · Direito Tributário · 2009
Instituição de ensino superior não regularmente registrada nos órgãos competentes e não inscrita no cadastro fiscal omitiu do fisco sua existência e os documentos necessários à comprovação de sua situação, deixando de recolher tr…
Resolver questão →Questão #1422033 · Direito Processual Civil · 2009
Acerca da jurisdição, da ação e do processo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422032 · Direito Civil · 2009
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422031 · Direito Civil · 2009