Questão #14220312009

Direito Civil — organização do estado

A respeito dos defeitos do ato jurídico em sentido amplo, assinale a alternativa correta.

A O dolo acidental, por não ser vício de consentimento nem causa do contrato, não acarretará a anulação do negócio jurídico, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos ou a uma redução da prestação convencionada. B Ressalvado o direito de terceiros, o vício resultante da coação acarreta a nulidade absoluta do ato jurídico stricto sensu; no entanto, será passível de ratificação pelas partes. C É nulo o negócio jurídico quando viciado por estado de perigo. D O erro e a coação constituem vícios sociais. E A desproporção superveniente entre as prestações relativas ao negócio jurídico constitui elemento indispensável para a caracterização do vício de lesão.

Direito Civil — organização do estado

Uma questão respondida. E as próximas?