Questão #14240382009

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

A O presidente e o vice-presidente da República não poderão se ausentar do país por prazo superior a vinte dias sem a prévia autorização do Congresso Nacional, sob pena de perda dos mandatos. B Diante de vacância dos cargos de presidente e vice- presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial caberá, exclusivamente ao Congresso Nacional, no prazo de trinta dias, a contar da última vaga, realizar eleições para preenchimento dos respectivos cargos, na forma da lei. C Caberá aos ministros de Estado o veto parcial ou total de projetos de leis das respectivas pastas. D O presidente da República poderá delegar ao ministro da Defesa Nacional a disposição, mediante decreto, sobre declaração e execução da intervenção federal. E O presidente e o vice-presidente da República serão eleitos pelo sistema majoritário e cumprirão um mandato de cinco anos, permitida uma reeleição.

Direito Constitucional — supremo tribunal federal

Uma questão respondida. E as próximas?