Questão #14220332009

Direito Processual Civil - do negócio jurídico

Acerca da jurisdição, da ação e do processo, assinale a alternativa correta.

A A decisão do juiz que extingue o usufruto constitui ato de jurisdição civil contenciosa. B Admite-se a propositura de ação declaratória incidental nas causas de ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico. C Extingue-se o processo sem apreciação do mérito quando o juiz pronuncia a decadência. D A pretensão resistida é pressuposto para o exercício do direito de ação contenciosa. E A abstração do direito de ação explica-se por ser ele mesmo o direito material disputado entre os litigantes.

Direito Processual Civil - do negócio jurídico

Uma questão respondida. E as próximas?