Questão #1529549 · Direito Constitucional · 1998
Questões encontradas
Questão #1513415 · Direito Administrativo · 2004
Com referência a servidões administrativas e desapropriação,julgue os itens a seguir. A retrocessão decorre do desinteresse superveniente do poder público pelo bem desapropriado e tem cabimento em todos os tipos de desapropriação…
Resolver questão →Questão #1512842 · Direito Constitucional · 2004
A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas reguladoras referentes, entre outras questões, à forma de governo, à organização dos poderes públicos, à distribuição de competências e a…
Resolver questão →Questão #1491039 · Direito Constitucional · 2007
Em relação aos direitos e interesses das populações indígenas,julgue os itens que se seguem. Caso uma comissão parlamentar de inquérito com funcionamento em Brasília intime um indígena, que mora no estado de Mato Grosso, a presta…
Resolver questão →Questão #1487947 · Direito do Consumidor · 2007
Acerca das sanções administrativas aplicáveis às relações de consumo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480921 · Direito Constitucional · 2007
A história constitucional do Brasil, de conhecimentoindispensável a quem busca estudar nossas instituições políticase sociais, representa um dos mais profundos mergulhos nacompreensão do passado nacional. O exame e a análise doss…
Resolver questão →Questão #1469638 · Direito Constitucional · 2008
Considerando a evolução constitucional no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1463331 · Direito Processual Civil · 2008
Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:
Resolver questão →Questão #1458754 · Direito Constitucional · 2008
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1446772 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a introdução e a reconfiguração de institutos com o objetivo de conferir maior eficiên…
Resolver questão →Questão #1441285 · Direito Eleitoral · 2009
Sufrágio é o
Resolver questão →Questão #1436479 · Direito Constitucional · 2009
A cidadania pode ser entendida como o processo que se efetivapor meio do conhecimento e da conquista dos direitos humanos.Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem. A evolução da cidadania é um processo que se ori…
Resolver questão →Questão #1428522 · Direito Constitucional · 2009
As normas constitucionais de
Resolver questão →Questão #1420622 · Direito Administrativo · 2009
Analise as seguintes assertivas e marque a correta.
Resolver questão →Questão #1409960 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1406818 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Podemos afirmar que são atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1404319 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a evolução constitucional do Brasil, analise: I. A Constituição do Estado Novo (1937) não contemplava os princípios da legalidade e da retroatividade das leis, assim como, não previa o mandado de segurança. II. A Con…
Resolver questão →Questão #1359345 · Direito Constitucional · 2011
Sobre as intervenções, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1330590 · Direito Constitucional · 2011
Na evolução político-constitucional brasileira, o voto femi- nino no Brasil foi expressamente previsto pela primeira vez num texto constitucional na Constituição de
Resolver questão →Questão #1302017 · Direito Processual Civil · 2012