Questão #13020172012

Direito Processual Civil - história da constituição

Sobre a sentença é incorreto afirmar:

A são requisitos essenciais da sentença: o relatório, a fundamentação e o dispositivo; B sendo a fundamentação da sentença obrigação prevista no artigo 93, IX da Constituição Federal, deve o juiz ao proferir sentença responder a todos os argumentos das partes; C o STF admite a motivação per relationem que se caracteriza pela remissão que o ato judicial expressamente faz a outras manifestações ou peças processuais existentes nos autos, mesmo que produzidas pelas partes ou pelo Ministério Público; D o dispositivo da sentença é a parte em que o juiz afirma se acolhe ou rejeita o pedido do autor, sendo a única parte que logra autoridade de coisa julgada.

Direito Processual Civil - história da constituição

Uma questão respondida. E as próximas?