Questão #1524664 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1519845 · Direito Processual Penal · 2004
Em processo por ato infracional, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1518803 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da …
Resolver questão →Questão #1513175 · Direito Processual Penal · 2004
Com relação ao direito processual penal, julgue os itenssubseqüentes. Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.
Resolver questão →Questão #1511400 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens. A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerime…
Resolver questão →Questão #1510386 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem. É cabível a prisão preventiva de indivíduo acusado da prática de homicídio culposo, desde que a prisão seja decretada para assegurar a aplicação da lei penal e qu…
Resolver questão →Questão #1509565 · Direito Processual Penal · 2005
Segundo orientação sumulada do Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #1508240 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Na execução contra a Fazenda Pública é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1507247 · Direito Constitucional · 2005
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
Resolver questão →Questão #1502246 · Concursos · 2006
Indique a opção na qual as frases Se fosse hoje, com certeza as duas mulheres optariam pela primeira alternativa... (L. 39-41) e Aí é que entram os processos decisórios dos salomões corporativos. (L. 42-43) aparecem reescritas em…
Resolver questão →Questão #1501070 · Direito Processual Penal · 2006
Sobre prisão preventiva (art. 312 do Código de Processo Penal), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501025 · Direito Penal · 2006
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operações comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatóri…
Resolver questão →Questão #1501022 · Direito Processual Penal · 2006
De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem.No campo da competência, a regra principal é garantir a punição do autor da infração penal no lugar onde ela se realiz…
Resolver questão →Questão #1499327 · Direito Processual Penal · 2006
Em relação às espécies de prisão, considere:I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial. II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das investigações policiais e será sempre de dez dias, pr…
Resolver questão →Questão #1496178 · Legislação Federal · 2006
Assinale a alternativa correta acerca da audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Criminais:
Resolver questão →Questão #1494670 · Direito Processual Penal · 2006
Quanto à prisão e suas espécies, considere as assertivas abaixo. I. A prisão temporária tem cabimento tanto na fase judicial, quanto no inquérito policial, podendo ser decretada pelo juiz ou pela autoridade policial, de ofício ou…
Resolver questão →Questão #1482957 · Direito Penal · 2007
Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1481569 · Direito Processual Civil · 2007
Sobre seus efeitos, é correto afirmar que a citação:
Resolver questão →Questão #1478685 · Direito Previdenciário · 2007
Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
Resolver questão →Questão #1475675 · Direito Processual Civil · 2008