Questão #15246642003

Direito Processual Penal - preventiva

É correto afirmar que

A a prisão preventiva do acusado não poderá ser decretada pelo juiz de ofício e dependerá de requerimento do Ministério Público ou do querelante ou de representação da autoridade policial, durante a instrução criminal. B a prisão preventiva poderá ser determinada pelo Ministério Público para assegurar a coleta da prova, evitando que o criminoso apague os vestígios do crime, alicie ou ameace testemunhas, em qualquer fase do inquérito policial. C a prisão temporária por 5 dias pode ser determinada pela autoridade policial quando imprescindível para as investigações preliminares de inquérito em que se apura crime punido com pena de reclusão. D a sentença de pronúncia obrigatoriamente decretará a prisão do réu, mesmo se for primário e tiver bons antecedentes. E considera-se preso em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, arma, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.

Direito Processual Penal - preventiva

Uma questão respondida. E as próximas?