Questão #1420936 · Direito Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1419347 · Contabilidade Geral · 2009
O Patrimônio da Empresa X é constituído, em reais, por: Máquinas 600,00; Nota Promissória de sua emissão 500,00; Duplicata de seu aceite 1.500,00; Fornecedores 400,00; Estoques 3.000,00; Bancos 200,00; Caixa 100,00. Sabendo-se qu…
Resolver questão →Questão #1417021 · Direito Processual Civil · 2009
O juiz de determinada comarca omitiu-se, sem justo motivo, a respeito de uma providência que deveria ter ordenado a requerimento da parte. De acordo com o Código de Processo Civil, ficará caracterizada a aludida falta e assegurad…
Resolver questão →Questão #1416066 · Direito Processual Civil · 2009
Intervindo o Ministério Público como fiscal da lei no processo,
Resolver questão →Questão #1414413 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca da liquidação da sentença, do cumprimento da sentença e daexecução, julgue os itens subsequentes. Apesar de haver limitação expressa à possibilidade de expedição de precatório antes do trânsito em julgado, pode ser admitid…
Resolver questão →Questão #1414411 · Direito Civil · 2010
Considerando que Carlos tenha sido declarado interditado porsentença judicial que nomeou Renato como seu curador, julgue ositens seguintes. Essa sentença produz efeitos desde logo, ainda que sujeita a recurso.
Resolver questão →Questão #1409656 · Direito Constitucional · 2010
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
Resolver questão →Questão #1409237 · Direito Penal · 2010
Em relação aos crimes contra a ordem tributária (Lei 8137/90) é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1408596 · Direito Processual Civil · 2010
João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,
Resolver questão →Questão #1407649 · Direito Civil · 2010
As relações jurídicas são relações sociais em que os direitossubjetivos e os deveres jurídicos são identificados e, porenvolverem interesses particulares, exigem do Estadoregulamentação. Julgue os itens subsequentes, que tratam d…
Resolver questão →Questão #1407007 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1406931 · Direito Civil · 2010
Em relação a pessoas, domicílio e atos jurídicos, julgue os itenssubsequentes. Embora a pessoa jurídica fixe no estatuto o seu domicílio, este não é imutável.
Resolver questão →Questão #1404023 · Direito Civil · 2010
Acerca das legislações que regem a atividade médica, julgue ositens que se seguem. O médico coordenador do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) dos estabelecimentos de saúde é, também, responsável pela saúde o…
Resolver questão →Questão #1398489 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar
Resolver questão →Questão #1396805 · Direito Civil · 2010
Sob o sistema do Código Civil, acerca das relações de parentesco,julgue os seguintes itens. O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Resolver questão →Questão #1396803 · Direito Civil · 2010
Com relação à capacidade jurídica da pessoa natural, julgue ospróximos itens. No regime do novo Código Civil, os menores com dezesseis anos de idade podem ser emancipados, a requerimento dos pais, em ato conjunto, ou de um deles …
Resolver questão →Questão #1396276 · Direito Processual Civil · 2010
Pedro ajuizou ação contra determinada autarquia,pleiteando a reparação por danos morais decorrentes da aplicaçãode penalidade administrativa de advertência. Após a contestação,foi designada audiência de instrução e julgamento, du…
Resolver questão →Questão #1393047 · Direito Civil · 2010
Acerca das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os próximositens. As associações não têm por escopo a divisão de lucros e resultados, porquanto o seu patrimônio é destinado à obtenção de fins não econômicos definidos em s…
Resolver questão →Questão #1392421 · Direito Civil · 2010
De acordo com o Código Civil, as formas de aquisição da propriedade móvel incluem
Resolver questão →Questão #1390725 · Engenharia de Software (TI) · 2010