Questão #14209362009

Direito Civil — personalidade e capacidade

Com base nas disposições gerais sobre negócio jurídico, assinale a assertiva correta.

A A incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio B O silêncio importa anúncia, quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem, e não for necessária a declaração de vontade expressa. C A escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos visando a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país. D A validade da declaração de vontade independe de forma especial e de exigência expressa da lei. E Na declaração de vontade, se atender· mais ao sentido literal da linguagem do que à intenção nela consubstanciada.

Direito Civil — personalidade e capacidade

Uma questão respondida. E as próximas?