Questão #1217561 · Economia Brasileira · 2013
Questões encontradas
Questão #1217538 · Direito Penal · 2013
Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:
Resolver questão →Questão #1215563 · Direito Tributário · 2013
Em matéria tributária, são consideradas normas complementares dasleis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos
Resolver questão →Questão #1211354 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito da ação penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1207242 · Direito Processual Penal · 2014
Um trecho de uma estrada com 5,6 km de comprimentoestá sendo reparado. A empresa A, responsável peloserviço, já concluiu 3/7 do total a ser reparado e, por motivostécnicos 2/5, do trecho que ainda faltam reparar serãofeitos por u…
Resolver questão →Questão #1201262 · Raciocínio Lógico · 2014
O primeiro múltiplo de 7 que é maior que 1000 é também múltiplo de
Resolver questão →Questão #1191834 · Direito Processual Penal · 2014
A prisão preventiva
Resolver questão →Questão #1190641 · Direito Administrativo · 2014
O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:
Resolver questão →Questão #1178530 · Raciocínio Lógico · 2014
Os conectivos ou operadores lógicos são palavras (da linguagemcomum) ou símbolos (da linguagem formal) utilizadospara conectar proposições de acordo com regras formaispreestabelecidas. Assinale a alternativa que apresenta exemplo…
Resolver questão →Questão #1175760 · Direito Processual Penal · 2014
A Constituição Federal promulgada em 1988 consagra vários princípios tributários, entre eles o da anterioridade da lei tributária. Conforme o Texto Magno, devem observar este princípio, entre outros, os seguintes tributos:
Resolver questão →Questão #1165977 · Direito Penal · 2014
Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1164740 · Direito Processual Penal · 2014
A respeito da ação penal pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1151468 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2014
Maria da Silva, advogada, apresenta requerimento ao Presidente da Seccional da OAB tendo o seu pleito sido indeferido. Nos termos do Estatuto da Advocacia, cabe recurso ao
Resolver questão →Questão #1131650 · Direito Constitucional · 2015
Considere as assertivas abaixo acerca do tema Responsabilidade Civil do Estado.I. A Constituição Federal define, em seu artigo 37, § 6o, o instituto da responsabilidade extracontratual objetiva às pessoas jurídicas de direito púb…
Resolver questão →Questão #1125451 · Direito Constitucional · 2015
Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos,difusos e coletivos, julgue os itens a seguir. A DP pode defender réu a que é imputado ato lesivo aopatrimônio público, mas não tem legitimidade para propor açãocivi…
Resolver questão →Questão #1122510 · Direito Constitucional · 2015
O Tribunal de Justiça, enquanto órgão de cúpula do PoderJudiciário estadual, está autorizado a praticar alguns atos que seprojetam sobre a esfera jurídica dos Juízes de Direito. É corretoafirmar que pode:
Resolver questão →Questão #1107073 · Direito Processual Penal · 2016
Nos termos do Código de Processo Penal, nos casos em que somente se procede mediante queixa, considerar-se-á perempta a ação penal: quando, iniciada esta, o querelante deixar de promover o andamento do processo durante sessenta d…
Resolver questão →Questão #1101260 · Medicina Legal · 2016
Sobre a rigidez cadavérica, é correto afirmar que esta situação:
Resolver questão →Questão #1100880 · Português · 2016
A principal dúvida da personagem é sobre a seguinte ação:
Resolver questão →Questão #1081276 · Direito Tributário · 2016