Questão #12175382013

Direito Penal — ação penal

Pode-se afirmar que a interpretação teleológica:

A é a realizada adaptando a lei às necessidades e concepções do presente, seguindo o progresso da humanidade. B é aquela em que o legislador, ao descrever uma conduta (preceito primário), prescreve hipótese exemplificativa, permitindo ao intérprete a aplicação aos casos análogos. C consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei a disposição relativa a um caso semelhante. D provém do próprio órgão do qual emana a lei, podendo ser no próprio texto (contextual) ou posterior, ou seja, pormeio de uma lei nova. E busca a vontade ou intenção objetiva da lei, valendo-se dos elementos ratio legis, sistemáticos, históricos, Direito Comparado ou Extrapenal e Ciências Extrajurídicas.

Direito Penal — ação penal

Uma questão respondida. E as próximas?