Questão #1405316 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1362651 · Direito Constitucional · 2011
Considere as seguintes afirmaçõessobre jurisdição constitucional:I. Com exceção das confederações sindicais eentidades de classe de âmbito nacional e dospartidos políticos, todos os demais legitimadospara propor ação direta de in…
Resolver questão →Questão #1312286 · Direito Civil · 2012
Acerca dos efeitos da posse, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1311509 · Segurança da Informação (TI) · 2012
Sobre os sistemas de detecção de intrusão é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1309616 · Direito Tributário · 2012
Nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia
Resolver questão →Questão #1304218 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Sobre as marcas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1301436 · Direito Civil · 2012
A sociedade de transporte de valores Transporte Blindado Ltda.”, na noite do dia 22/7/11, teve seu veículo atingido por tiros de fuzil disparados por um franco atirador. Em virtude da ação criminosa, o motorista do carro forte pe…
Resolver questão →Questão #1293511 · Direito Tributário · 2012
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data de sua constituição definitiva. A prescrição não se interrompe
Resolver questão →Questão #1272335 · Direito Constitucional · 2013
Com relação ao federalismo, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1241387 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Com relação às sociedades anônimas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1216602 · Direito Tributário · 2013
João da Silva promoveu o pagamento indevido de determinado tributo municipal, na data de 05 de março de 2007, cuja exigência decorreu de decreto expedido pelo Governador do Estado em questão. Em janeiro de 2013, João ingressou co…
Resolver questão →Questão #1185559 · Direito Tributário · 2014
O Presidente da República, através de Decreto, elevou aalíquota do IPI incidente sobre carro zero. É correto afirmarque este ato
Resolver questão →Questão #1173304 · Direito Tributário · 2014
A inscrição do crédito tributário decorre da sua constituição definitiva, tornando-o hábil àexecução.Assinale a alternativa que define CORRETAMENTE a Certidão da Dívida Ativa (CDA),como título executivo extrajudicial hábil a inst…
Resolver questão →Questão #1173291 · Direito Tributário · 2014
A respeito da extinção do crédito tributário, julgue os itens que se seguem. O parcelamento requerido pelo contribuinte depois de transcorrido o prazo prescricional não restabelece a exigibilidade do crédito tributário.
Resolver questão →Questão #1162187 · Direito Tributário · 2014
A respeito da concessão, pelos entes da Federação, de benefíciofiscal em relação ao ICMS, julgue os itens subsecutivos. De acordo com a CF, cabe a lei complementar regular a formacomo, mediante deliberação dos estados e do DF, is…
Resolver questão →Questão #1162113 · Direito Tributário · 2014
Com base no disposto no CTN a respeito do pagamento indevido,da ação de repetição de indébito e ação de consignação empagamento, bem como na Lei n.º 6.830/1980, que rege a execuçãofiscal, e, ainda, na jurisprudência do STJ acerca…
Resolver questão →Questão #1140980 · Direito Tributário · 2015
Diante do disposto nos artigos 173 e 174 do Código Tributário Nacional, fixando, respectivamente, prazo de cinco anos para constituição do crédito tributário e igual prazo para cobrança do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1138253 · Direito Tributário · 2015
Em relação aos tributos da União, dos estados, do DistritoFederal e dos municípios, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1138245 · Direito Tributário · 2015
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1117271 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2016