Questão #13042182012

Direito Comercial (Empresarial) — prescrição e decadência (ctn, art. 150, iv; 173 e 174)

Sobre as marcas, é correto afirmar que

A a marca de alto renome é sinônimo de marca notoriamente conhecida. B a vigência do registro da marca é de 5 (cinco) anos, sendo prorrogável por períodos iguais e sucessivos. C é permitida a cessão do pedido de registro de marca, caso o cessionário atenda aos requisitos legais. D a marca de produto ou serviço é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.

Direito Comercial (Empresarial) — prescrição e decadência (ctn, art. 150, iv; 173 e 174)

Uma questão respondida. E as próximas?