Questão #1314017 · Português · 2012
Questões encontradas
Questão #1312333 · Direito do Trabalho · 2012
De acordo com a jurisprudência firmada perante o colendo Tribunal Superior do Trabalho assinale a alternativa em que se faz uma proposição correta.
Resolver questão →Questão #1309237 · Direito Tributário · 2012
Em matéria tributária, de acordo com a Constituição Federal, compete à Lei Complementar, exceto,
Resolver questão →Questão #1308893 · Legislação de Trânsito · 2012
Numa rodovia, onde esteja sinalizada uma placa correspondea imagem abaixo, podemos dizer que a menor velocidadea ser percorrida nesta rodovia corresponde a:
Resolver questão →Questão #1300110 · Direito do Trabalho · 2012
Constituem institutos típicos de Direito Coletivo do Trabalho, salvo:
Resolver questão →Questão #1298501 · Direito do Trabalho · 2012
A Convenção Coletiva de Trabalho nos termos da CLT é definida como
Resolver questão →Questão #1288715 · Direito Tributário · 2012
Responda às perguntas abaixo e, em seguida, assinale a opção correta. Os decretos que apenas em parte versem sobre tributos compreendem-se na expressão legislação tributária? A cominação de penalidades para as ações ou omissões c…
Resolver questão →Questão #1285190 · Direito do Trabalho · 2012
Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1284841 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A participação dos sindicatos é obrigatória na negociação coletiva pertinente à obtenção de convenções coletivas de trabalho, mas fac…
Resolver questão →Questão #1284370 · Direito do Trabalho · 2012
Em se tratando de composição de conflitos coletivos de trabalho, considere: I. há dois modos de resolvê-los: a autocomposição e a heterocomposição. II. caracterizam-se como técnicas heterocompositivas a arbitragem e a conciliação…
Resolver questão →Questão #1280878 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito da greve, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a posição doutrinária dominante ou a jurisprudência consolidada da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do T…
Resolver questão →Questão #1278808 · Direito Penal · 2012
São considerados efeitos da reincidência:
Resolver questão →Questão #1278800 · Direito do Trabalho · 2012
Sobre normas coletivas trabalhistas é errado afirmar:
Resolver questão →Questão #1273176 · Direito do Trabalho · 2013
Em relação às centrais sindicais, e a partir das regras previstas na Lei no 11.648/2008,é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1273157 · Direito Constitucional · 2013
Sobre os direitos sociais dos trabalhadores na Constituição da República,e em conformidade com a jurisprudência majoritária do STF, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1272932 · Direito do Trabalho · 2013
A Constituição Federal prevê que é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas. Sobre essas negociações, conforme normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1264695 · Direito do Trabalho · 2013
As férias anuais serão concedidas nos doze meses subsequentes ao período aquisitivo, sendo que as faltas injustificadas ocorridas nesse período de aquisição acarretam a diminuição da proporção dos dias de férias.Assim sendo,a Con…
Resolver questão →Questão #1255293 · Direito do Trabalho · 2013
A. jurisprudência é fonte integrativa do Direito do Trabalho. Recentes decisões de alguns Tribunais Regionais do Trabalho e do TST estabeleceram parâmetros jurídicos sobre o tema da dispensa coletiva (em massa) de trabalhadores. …
Resolver questão →Questão #1255292 · Direito do Trabalho · 2013
Sobre as centrais sindicais, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.648/08, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1254314 · Direito Constitucional · 2013