Questão #12851902012

Direito do Trabalho — direito coletivo do trabalho

Visando a fomentar maior participação no sindicato, o acordo coletivo de trabalho estabelece que a empresa dará preferência à contratação de trabalhadores sindicalizados. Assinale a alternativa correta:

A A cláusula é válida, eis que um dos objetivos trazidos com a emenda constitucional n° 45 foi o incentivo a sindicalização. B A cláusula é nula, eis que ninguém é obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. C A cláusula é nula, pois sua adoção seria passível de ajuste apenas em convenção coletiva de trabalho, dando condições de igualdade a todos os empregadores do setor. D A cláusula é válida, desde que seja aprovada pela maioria absoluta dos presentes na assembleia da categoria. E A cláusula é válida, pois a Constituição da República reconhece a validade de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Direito do Trabalho — direito coletivo do trabalho

Uma questão respondida. E as próximas?