Questão #1437011 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1437003 · Direito Civil · 2009
A respeito da cessão de crédito, analise as afirmativas a seguir:I. O devedor pode opor ao cessionário as exceções que tinha contra o cedente no momento em que veio a ter conhecimento da cessão. II. Na cessão de crédito por títul…
Resolver questão →Questão #1436714 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. A revogação, possível de ser feita pelo Poder Judiciário e pela administração, não respeita os efeitos já produzidos pelo ato administrativo.
Resolver questão →Questão #1436455 · Direito Administrativo · 2009
Uma agência reguladora emitiu ato autorizativo precário.Três anos depois de editado o referido ato, verificou-se que omesmo teria sido dado de forma ilegal. Imediatamente, o órgãocompetente determinou a instauração de processo ad…
Resolver questão →Questão #1436317 · Direito Civil · 2009
A respeito das modalidades das obrigações, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1436246 · Direito Administrativo · 2009
Considere as afirmações abaixo: I. Os contratos administrativos são interpretados de acordo com os preceitos de direito privado, aplicando- se subsidiariamente as normas de direito público. II. A rescisão do contrato administrati…
Resolver questão →Questão #1436072 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos critérios a serem observados no trâmite do processo administrativo da administração pública federal, conforme disposto na Lei n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pode-se afirmar corretamente:
Resolver questão →Questão #1436030 · Direito Administrativo · 2009
Lê-se no art. 2º, parágrafo único, inciso XII, da Lei nº 9.784/99, que será observada a impulsão, de ofício, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados. É harmônica com essa ideia a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1435784 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao processo administrativo, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1435499 · Auditoria · 2009
O auditor, ao realizar o processo de escolha da amostra, deve considerar:I. que cada item que compõe a amostra é conhecido como unidade de amostragem;II. que estratificação é o processo de dividir a população em subpopulações, ca…
Resolver questão →Questão #1434280 · Direito Administrativo · 2009
Nos procedimentos de licitação existe um princípio que visa afastar o discricionarismo na escolha das propostas, obrigando os julgadores a aterem-se aos critérios prefixados pela Administração Pública. Este princípio é denominado…
Resolver questão →Questão #1433863 · Direito Civil · 2009
NÃO se inclui dentre as causas que interrompem a prescrição
Resolver questão →Questão #1433532 · Direito Administrativo · 2009
Considerando o disposto na Lei n. 9.784/99, a qual regula o processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1433447 · Direito Processual Civil · 2009
Manifestação do princípio do contraditório, a citação constitui o ato de integração do réu na relação processual e sua validade é essencial para possibilitar a regularidade da prestação jurisdicional. Por tal razão, deve ser
Resolver questão →Questão #1433161 · Direito Administrativo · 2009
Quanto ao Processo Administrativo, nos termos da Lei n. 9.784/1999, marque a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1432843 · Direito Administrativo · 2009
É princípio estranho ao rol contido na Lei federal que traz normas sobre processo administrativo o princípio
Resolver questão →Questão #1432381 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do processo administrativo geral, assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #1432233 · Direito Administrativo · 2009
É direito do administrado, expressamente previsto na Lei sobre Processo Administrativo (Lei no 9.784/99),
Resolver questão →Questão #1432176 · Direito Administrativo · 2009
Com referência aos ditames trazidos pela Lei n.º 8.666/1993, deobservância obrigatória pela administração pública, julgue ospróximos itens. Se, na comemoração do centenário de determinada instituição da administração pública fede…
Resolver questão →Questão #1432161 · Regimento Interno · 2009