Questão #1446690 · Direito Administrativo · 2009
Questões encontradas
Questão #1446165 · Direito Administrativo · 2009
De acordo com a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, têm legitimidade para interpor recurso administrativo
Resolver questão →Questão #1446108 · Português · 2009
A localização do escudo no lado esquerdo da camisa não é casual. O escudo do clube se localiza acima do coração do jogador. É fato comum o jogador beijar o escudo da camisa após marcar um gol ou conquistar um título. As frases ac…
Resolver questão →Questão #1445711 · Direito Administrativo · 2009
Julgue os itens subsequentes, relativos aos atos e aos recursosadministrativos. O recurso administrativo depende de caução e será dirigido automaticamente à autoridade superior àquela que proferiu a decisão.
Resolver questão →Questão #1444882 · Direito Administrativo · 2009
Em tema de improbidade administrativa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1444579 · Direito Tributário · 2009
Aldemário Araujo Castro ensina que O crédito tributário não pago, na forma prevista na legislação própria, e não sujeito a qualquer das causas de suspensão da exigibilidade, é encaminhado para a inscrição na chamada Dívida Ativa …
Resolver questão →Questão #1444144 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao tema Controle da Administração Pública, a representação e as apurações de irregularidades pelas Comissões Parlamentares de Inquérito estão relacionadas, respectivamente, aos controles:
Resolver questão →Questão #1444076 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a alternativa que contém dois princípios aplicáveis ao processo administrativo.
Resolver questão →Questão #1443571 · Direito Administrativo · 2009
Compromissos republicanos, liberalismo político e econômico, proteção dos direitos individuais e, especialmente, independência da Administração Pública foram valores postos pela Revolução Francesa que, sob os influxos da teoria d…
Resolver questão →Questão #1441331 · Direito Administrativo · 2009
O servidor estável, não aprovado no estágio probatórioem virtude de baixo desempenho nos termos do art. 20 daLei nº 8.112 será:
Resolver questão →Questão #1440260 · Direito Administrativo · 2009
Considerando-se o regime da Lei nº 9.784/99, é INCORRETO dizer ser um dever do administrado perante a Administração:
Resolver questão →Questão #1438317 · Direito Processual Civil · 2009
Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julga…
Resolver questão →Questão #1438217 · Direito Penal · 2009
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção cuja assertiva esteja incorreta.
Resolver questão →Questão #1437996 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das disposições que regulam o processo administrativo noâmbito da administração pública federal, julgue os seguintes itenssegundo a Lei n.° 9.784amp;1999. Se o recorrente de decisão administrativa alegar que a decisão cont…
Resolver questão →Questão #1437969 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do processo administrativo, julgue os próximos itens. Em regra, o recurso da decisão proferida em processo administrativo não tem efeito suspensivo. Isso significa, salvo disposição legal em contrário, que a decisão pr…
Resolver questão →Questão #1437946 · Direito Administrativo · 2009
Com relação ao processo administrativo no âmbito da administração pública federal, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.
Resolver questão →Questão #1437854 · Direito Civil · 2009
A respeito da decadência, considere: I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei. II. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei. III. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveit…
Resolver questão →Questão #1437777 · Direito Administrativo · 2009
Acerca da Lei n.º 9.784/1999 - marco legal referente aoprocesso administrativo - e de aspectos relacionados a essetema, julgue os itens de 59 a 62. Considere a seguinte situação hipotética. A administração pública concedeu ascens…
Resolver questão →Questão #1437590 · Português · 2009
Atenção: Para responder às questões de números 01 a 10, considere o texto abaixo. Está adequada a correlação entre os tempos e os modos verbais na seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1437439 · Raciocínio Lógico · 2009