Questão #1400397 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1399071 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Súmula Vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, no processo administrativo disciplinar
Resolver questão →Questão #1398861 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1398855 · Direito Processual Civil · 2010
Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo é conceito doutrinário de
Resolver questão →Questão #1398737 · Direito Administrativo · 2010
Os editais de licitação, de acordo com a legislação reguladora, quanto aos procedimentos e julgamentos, conterão no preâmbulo o número de ordem em série anual, o nome da repartição interessada e de seu setor, a modalidade, o regi…
Resolver questão →Questão #1398626 · Inglês · 2010
Based on the text above, judge the following items. In the text, the expressions comers (L.15) and Internet users (L.19) refer to the same kind of people: those who access the Internet for information.
Resolver questão →Questão #1398360 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/1999, nos processos administrativos serão observados, dentre outros, os critérios de
Resolver questão →Questão #1398124 · Direito Constitucional · 2010
Com referência ao processo legislativo, julgue os itens que seseguem. O silêncio do chefe de Poder Executivo, no prazo de quinze dias de que dispõe para se manifestar sobre um projeto de lei, enseja sanção tácita, razão pela qual…
Resolver questão →Questão #1397222 · Direito Administrativo · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de agentes administrativos, regimes jurídicos e processo administrativo. Carlos, servidor da Justiça Federal…
Resolver questão →Questão #1396488 · Administração Pública · 2010
O programa criado pela Controladoria Geral da União, cujo objetivo é fazer com que o cidadão, no município, atue para a melhor aplicação dos recursos públicos, denomina-se:
Resolver questão →Questão #1394158 · Direito Civil · 2010
Assinale a única opção falsa.
Resolver questão →Questão #1394148 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
Resolver questão →Questão #1393978 · Direito Civil · 2010
O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:
Resolver questão →Questão #1393773 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, considere:I. Os processos administrativos de que resultem sanções não poderão ser revistos, mesmo quando surgirem fatos novos suscetíveis de justificar a ina- dequaçã…
Resolver questão →Questão #1393446 · Direito Administrativo · 2010
Na sistemática do Processo Administrativo previsto na Lei nº 9.784/1999,
Resolver questão →Questão #1393389 · Direito Constitucional · 2010
No que diz respeito aos Municípios é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1393368 · Direito Constitucional · 2010
Tício, brasileiro naturalizado que pretende candidatar-se ao cargo de Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Sul, com 30 anos de idade e domicílio eleitoral no município de Bagé-RS, e que preenche os demais requisitos previst…
Resolver questão →Questão #1393255 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativose da licitação, julgue os itens subsequentes. Com o advento do termo contratual tem-se de rigor a reversão da concessão e a imediata assunção do serviço pelo poder co…
Resolver questão →Questão #1392853 · Direito Administrativo · 2010
Tendo em vista a disciplina legal que rege o processo administrativobrasileiro e o entendimento do STF acerca do tema, julgue os itensque se seguem. Se um parecer obrigatório e vinculante deixar de ser emitido no prazo fixado, o …
Resolver questão →Questão #1392851 · Direito Administrativo · 2010