Questão #1392850 · Direito Administrativo · 2010
Questões encontradas
Questão #1392160 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo, genericamente regulado pelaLei n.º 9.784/1999, julgue os itens subsequentes. Nos processos administrativos, busca-se a adequação entre meios e fins, até mesmo com a imposição de obrigações, rest…
Resolver questão →Questão #1390369 · Direito Administrativo · 2010
Sobre o recurso administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1390360 · Direito Administrativo · 2010
Quanto à extinção do processo administrativo previsto na Lei 9.784/99, considere as seguintes afirmações:Está correto o que consta SOMENTE em
Resolver questão →Questão #1390270 · Direito Administrativo · 2010
De acordo com a Lei nº 9.784/99, a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências
Resolver questão →Questão #1390034 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999),julgue o item abaixo. De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, entidade é a unidade de atuação dotada de personalidade jurídica, enquanto autoridade é o servidor ou agente púb…
Resolver questão →Questão #1389996 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a alternativa correta: I. O processo administrativo cria no espírito do servidor um clima de desconfiança, mesmo que ele se defenda do modo mais amplo possível, fato que legitima e prestigia a Administração Pública. II. …
Resolver questão →Questão #1389902 · Direito Administrativo · 2010
Determinado servidor público apresentou requerimento administrativo para que lhe fossem atribuídas, por analogia, vantagens inerentes a cargo distinto do seu. O pedido foi indeferido pela autoridade competente. Em relação ao dire…
Resolver questão →Questão #1389575 · Teoria e Normas de Segurança · 2010
Sobre a segurança de dignitários considere:Está correto o que consta APENAS em
Resolver questão →Questão #1389009 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, julgue ositens que se seguem. O duplo grau de jurisdição consubstancia garantia constitucional.
Resolver questão →Questão #1387538 · Direito Administrativo · 2010
Em conformidade com a Lei 9.784/99 (Processo administrativo), sobre intimação, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1387431 · Direito Administrativo · 2010
É INCORRETO afirmar que nos processos administrativos está prevista a
Resolver questão →Questão #1387228 · Engenharia de Pesca · 2010
A pessoa física ou jurídica que, registrada e licenciada pelas autoridades competentes, apresta, em seu nome ou sob sua responsabilidade, embarcação para ser utilizada na atividade pesqueira pondo-a ou não a operar por sua conta …
Resolver questão →Questão #1387110 · Direito Administrativo · 2010
A revisão do processo administrativo
Resolver questão →Questão #1386827 · Português · 2010
Leia o texto abaixo e responda às questõespropostas.O processo de licenciamento de Angra IIIfoi mais uma demonstração de como estamosdespreparados para conceber uma sociedadeque, efetivamente, seja a base para a preservaçãodo pla…
Resolver questão →Questão #1385904 · Direito Administrativo · 2010
Considerando a licitação e os contratos administrativos, julgue ositens de 29 a 34. É inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos de natureza singular prestados por profissional cujo conceito no campo de sua es…
Resolver questão →Questão #1384867 · Contabilidade Pública · 2010
Sobre o tema execução orçamentária do Governo Federal por meio do SIAFI, temos que as seguintes firmações são corretas, exceto:
Resolver questão →Questão #1384214 · Direito Administrativo · 2010
Com relação ao processo administrativo, julgue os seguintes itens. O ato praticado pelo servidor público civil da União fora de seu local ou horário de trabalho pode ser considerado como infração funcional ensejador da abertura d…
Resolver questão →Questão #1384213 · Direito Administrativo · 2010
O chefe do departamento responsável por fiscalizar osgrandes devedores da Receita Federal do Brasil (RFB) revelou aoseu irmão os critérios utilizados pelo órgão para descobrir quais sãoos maiores devedores de tributos do país. Di…
Resolver questão →Questão #1383367 · Biblioteconomia · 2010