Questão #1407673 · Direito Administrativo · 2010
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Questão #1407320 · Direito Administrativo · 2010
Acerca dos direitos e deveres dos administrados previstos na Lei n° 9.784/1999, que regula os processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, considere: I. O administrado tem o dever de prestar as informaçõe…
Resolver questão →Questão #1407016 · Português · 2010
Nunca coloque tarefas vagas: quanto mais específco, melhor. Os vocábulos sublinhados são antônimos, nesse contexto. Assinale a alternativa em que os termos citados também são antônimos:
Resolver questão →Questão #1406805 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos às modalidades, à dispensa e àinexigibilidade de licitação. Quando o atraso na realização de procedimento licitatório decorre de inércia ou negligência do administrador público, as contrataçõe…
Resolver questão →Questão #1406792 · Direito Administrativo · 2010
Edna, servidora da Divisão de Legislação da UFRJ. Ciente de que não recebeu uma diferença de adicional de serviço extraordinário, sobre suas férias, exerce seu direito de petição, protocolando requerimento. Sob a égide da Lei 978…
Resolver questão →Questão #1406791 · Direito Administrativo · 2010
Conforme preconiza a Lei 8112/90, poderão ser instituídos, no âmbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos incentivos já previstos nos respectivos planos de carreira, os seguintes incentivos funcionais:
Resolver questão →Questão #1406753 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do processo administrativo decorrente de requerimento apresentado à Administração Pública Municipal, regulado pelo Decreto n. 2.477, de 25 de janeiro de 1980, assinale a assertiva incorreta.
Resolver questão →Questão #1406687 · Direito Constitucional · 2010
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisestipulados na CF, julgue os itens a seguir. De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abe…
Resolver questão →Questão #1406686 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da Lei nº 9.784/1999, que regula o processoadministrativo no âmbito da administração pública federal,julgue os itens subsequentes. No processo administrativo, pode ser arguido o impedimento de autoridade ou servidor qu…
Resolver questão →Questão #1405490 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta com relação a planejamento, organização, direção e controle.
Resolver questão →Questão #1405317 · Direito Administrativo · 2010
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com as normas que regulam o processo administrativo no âmbito da administração pública federal.
Resolver questão →Questão #1404964 · Direito Administrativo · 2010
Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte da sua competência a outros órgãos ou titulares, ainda que estes não lhe sejam hierarquicamente subordinados, quando for conveniente, e…
Resolver questão →Questão #1404868 · Direito Administrativo · 2010
A Lei nº 9.784/99 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da…
Resolver questão →Questão #1404731 · Direito Administrativo · 2010
Considerando que o Ministério da Saúde descreve alguns instrumentos de investigação das relações entre a saúde, o trabalho e a doença e os classifica quanto à sua natureza e ao seu nível de aplicação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1404536 · Espanhol · 2010
CAMBIO CLIMÁTICO TENDRÁ EFECTOS DISPARES EN EL HAMBREEl Mercurio / ChileLunes, 22 de Febrero de 2010En los próximos años, el calentamiento global y su efecto sobre el clima tendrán un duro impacto sobre los precios de losalimento…
Resolver questão →Questão #1404316 · Direito Administrativo · 2010
Acerca da Lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403528 · Direito Administrativo · 2010
Conforme art. 49 da Lei, concluída a instrução do processo administrativo, a Administração tem, para decidir, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada, o prazo de até
Resolver questão →Questão #1403476 · Direito Administrativo · 2010
Quanto ao Processo Administrativo (Lei nº 9.784/1999), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403395 · Direito Eleitoral · 2010
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgueos itens a seguir. É vedado aos recrutados para o serviço militar obrigatório alistarem-se como eleitores.
Resolver questão →Questão #1403360 · Direito Administrativo · 2010