Questão #1476273 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1475668 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens que seseguem. O incidente de deslocamento do processo da argüição de inconstitucionalidade, das turmas de um tribunal ao seu plenário ou órgão especial, quando não houver…
Resolver questão →Questão #1474391 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Direito Constitucional, julgue os itens a seguir. Recente alteração constitucional introduziu no rol dos órgãos que formam a Justiça do Trabalho os Juizados Especiais do Trabalho, que são competentes para julgar causas …
Resolver questão →Questão #1471105 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2008
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Resolver questão →Questão #1470165 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente à argüição de descumprimento de preceito fundamental, analise as afirmativas a seguir: I. Podem propor argüição de descumprimento de preceito fundamental os legitimados para a ação direta de inconstitucionalidade. I…
Resolver questão →Questão #1466980 · Direito Constitucional · 2008
No controle abstrato de constitucionalidade, encontra-se a argüição de descumprimento de preceito fundamental. Entre outras, é considerada uma das peculiaridades da referida argüição constitucional
Resolver questão →Questão #1464053 · Direito Constitucional · 2008
Considerando as recomendações da legislação especial, julgue ositens a seguir. Não será admitida argüição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade e, no prazo de cin…
Resolver questão →Questão #1460214 · Direito Administrativo · 2008
Considerando a situação hipotética descrita no texto, nos termos da Lei de Improbidade, caso esse servidor seja condenado, a pena a ser imposta a ele é a de
Resolver questão →Questão #1457273 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1449071 · Direito Constitucional · 2008
Relativamente ao Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente, o habeas corpus em que …
Resolver questão →Questão #1444324 · Direito Constitucional · 2009
Na forma da Constituição, NÃO compete ao Sistema Único de Saúde:
Resolver questão →Questão #1440298 · Direito Administrativo · 2009
Quanto aos princípios básicos da administração pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439215 · Direito Penal · 2009
Assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1437648 · Direito do Trabalho · 2009
O pagamento relativo ao período de aviso prévio
Resolver questão →Questão #1436354 · Direito Ambiental · 2009
Acerca de área de relevante interesse ecológico (ARIE) e de seus objetivos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1431604 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere aos comandos constitucionais relativos à ordem social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1429833 · Medicina · 2009
Com base nos critérios propostos por Romhilt-Estes, os achados eletrocardiográficos apresentados permitem o diagnóstico de definida sobrecarga ventricular esquerda.
Resolver questão →Questão #1424035 · Direito Administrativo · 2009
Todo ato praticado no exercício da função administrativa é ato da Administração (Maria Sylvia Zanella Di Pietro. In: Direito Administrativo). Entre as diversas espécies de atos administrativos, assinale a alternativa que descreve…
Resolver questão →Questão #1423515 · Direito Civil · 2009
Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à…
Resolver questão →Questão #1416320 · Direito Constitucional · 2009