Questão #14376482009

Direito do Trabalho - arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

O pagamento relativo ao período de aviso prévio

A apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS acrescido de 50%. B apenas trabalhado está sujeito à contribuição para o FGTS. C trabalhado ou indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS. D apenas indenizado está sujeito à contribuição para o FGTS. E trabalhado ou indenizado não está sujeito à contribuição para o FGTS.

Direito do Trabalho - arguição de descumprimento de preceito fundamental adpf

Uma questão respondida. E as próximas?