Questão #1616636 · Direito Processual Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614439 · Direito Tributário · 2012
O lançamento tributário:
Resolver questão →Questão #1614016 · Matemática · 2012
Sejam os polinômios P(x) = x + 1 e Q(x) = x2 - x +1. Determine o polinômio que representa o produto P(x).Q(x).
Resolver questão →Questão #1609530 · Direito Constitucional · 2016
A sistemática de prevenção e repressão às drogas está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, nos seguintes termos:
Resolver questão →Questão #1605871 · Direito Administrativo · 2019
Segundo Marçal Justen Filho (2016), a Administração Pública é formada tanto por pessoas de direito público como por pessoas de direito privado. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1536301 · Direito Penal Militar · 2016
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1524446 · Direito Administrativo · 2003
Condiciona, a legislação licitatória, para a eficácia dos atos praticados, a ratificação do superior hierárquico e a publicação oficial do ato quando ocorrer:
Resolver questão →Questão #1515561 · Direito Constitucional · 2004
Considerando que a autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o poder público, que te…
Resolver questão →Questão #1513419 · Direito Administrativo · 2004
Em relação à política agrícola e fundiária, julgue os seguintesitens. A desapropriação de um imóvel para efeito de reforma agrária, por meio de decreto, dá ao Estado o direito de ação de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1510929 · Direito Constitucional · 2004
A previsão constitucional que dá competência ao Supremo Tribunal Federal para apreciar ato que atente contra preceito fundamental da Carta está no artigo 102, § 1º, nos seguintes termos: A argüição de descumprimento de preceito f…
Resolver questão →Questão #1507112 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade e Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1499752 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1494429 · Concursos · 2006
Cláudio e Rosa eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens e tinham um filho, menor impúbere, Pedro. O casal possuía um automóvel e o apartamento onde residia a família, e Rosa possuía um imóvel rural, adquirido na const…
Resolver questão →Questão #1494344 · Direito Constitucional · 2006
Na posse dos livros mercantis de certa fundação de direito privado, o contador WRT dispôs-se a examiná-los para fins de conferência acerca da regularidade da escrita fundacional, visando à celebração de contratos futuros em benef…
Resolver questão →Questão #1490978 · Direito Constitucional · 2007
Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1490566 · Direito Processual do Trabalho · 2007
A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgueos itens a seguir. As ações de indenização por dano moral, ainda quando decorrentes da relação de trabalho, estão excepcionadas da competência da justiça do trabalh…
Resolver questão →Questão #1484152 · Direito Constitucional · 2007
No que se refere à argüição de descumprimento de preceito fundamental é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1480339 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação à prova no processo do tra balho, considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta:I - O ônus da prova do fato constitutivo é exclusivo do recl…
Resolver questão →Questão #1477933 · Engenharia Ambiental · 2007
No caso do município estudado, uma vez cientes dos impactos ambientais e dos projetos que serão avaliados, deve-se proceder a realização de um estudo de impacto ambiental para implantação do turismo. De acordo com a prática corre…
Resolver questão →Questão #1476821 · Direito Administrativo · 2007